segunda-feira, 29 de maio de 2017

Shows das Diretas Já em Copacabana marca virada histórica contra o golpe


Imagem: Povo Sem Medo 



Ao descrever o senso de justiça de Zadig, protagonista de uma de suas mais célebres novelas, Voltaire cunha, em duas frases, dois princípios básicos do direito penal humanista:
“Mais vale o risco de salvar um culpado do que o de condenar um inocente. Ele [Zadig] entendia que as leis eram feitas para dar segurança aos cidadãos, e não para intimidá-los.”
Depois de séculos de terrorismo penal, alguém – no caso, o maior gênio do século XVIII – finalmente ousava dizer, embora na linguagem cifrada da ficção, que o objetivo das leis deveria ser ampliar nossas garantias de liberdade e não nos asfixiar pela violência vingativa dos juízes.
Entretanto, o humanismo de Voltaire, que ecoa os belos e libertários pensamentos de Cesare Beccaria, não reflete unicamente a preocupação com o direito individual. Ao mencionar a “segurança” dos cidadãos como meta das leis, Voltaire defende um sistema de justiça ancorado na razão, ou seja, no bem estar social. Uma justiça que, em nome de um suposto combate à corrupção, destrói a economia e política de um país, não visa, definitivamente, o bem estar social.
Eu já escrevi posts dizendo que Sergio Moro não havia lido Machado de Assis, em especial o conto O Alienista, no qual o protagonista é uma espécie de justiceiro muito parecido com nosso paladino de Curitiba, que decide encarcerar quase toda a população da cidade, tida por ele como insana; e que tampouco lera Montesquieu, cujo Espírito das Leis, traz algumas passagens que parecem ter sido escritas precisamente para corrigir os vícios da justiça curitibana (a qual, para nossa tragédia, parece ter contaminado todo o sistema judicial brasileiro):
“Foi Carondas que introduziu os julgamentos contra os falsos testemunhos. Quando a inocência dos cidadãos não está garantida, a liberdade também não o está.”
“(…) as leis que condenam um homem à morte com base no depoimento de uma só testemunha são fatais para a liberdade”.
Nesse post, eu observava que Montesquieu associa a liberdade política do cidadão a tudo que o protege dos “falsos testemunhos” ou dos arbítrio de juízes.
Esses pensamentos serão determinantes para produzir o espírito da revolução francesa. E assim é feita a história. A crítica erudita de alguns cidadãos, quando justa, penetra profundamente na base do corpo social, pela simples razão de ser uma crítica que nasce da leitura de problemas que afligem a maioria dos cidadãos. É uma revolta que vem de baixo, influencia as mentes mais sensíveis da elite pensante, e retorna às origens.
Quando a gente se insurge contra os arbítrios de Sergio Moro, da mesma maneira, também estamos fazendo uma crítica radical às violências que atingem fundamentalmente, e há muito tempo, as populações vulneráveis do país.
A revolução francesa tem início com um movimento que visava precisamente destruir o demônio mais terrível da Idade Média: o arbítrio judicial. Assim como a aristocracia do Antigo Regime, a turma de Curitiba certamente jamais se perguntou porque o principal símbolo da revolução francesa é a tomada da Bastilha.
Com base em Montesquieu, podemos resumir a injustiça primitiva do sistema de justiça da idade média em dois pontos: 1) o uso de falso testemunho, ou da delação extraída sob coação; 2) a sentença judicial baseada unicamente no arbítrio do juiz, ao arrepio da própria lei.
Ou seja, a Lava Jato inaugurou, no Brasil, uma justiça contra a qual a modernidade vem lutando desde o século XVIII.
Por isso a importância, para a história do Brasil, da Batalha de Curitiba, o movimento social que reuniu milhares de pessoas de todo o país para prestar solidariedade e apoio ao ex-presidente Lula, que por sua vez se tornou símbolo da luta milenar entre a liberdade individual contra a violência do Estado.
É uma ironia tipicamente brasileira, que um dos homens mais odiados e desprezados por aqueles que se intitulam “liberais” (termo que, no Brasil, na minha opinião, foi invertido), tenha se tornado símbolo de tudo pelo qual o liberalismo clássico sempre lutou.
E agora, como consequência dessa nova descarga de energia desencadeada pela dupla “pegadinha” diabólica que Joesley Batista e a PGR deram no presidente da república, Michel Temer, e no presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, estamos testemunhando uma série crescente de manifestações populares em prol das Diretas Já.
Neste domingo, o show em Copacabana em defesa das Direitas Já, com a presença,  de um lado, de dezeans milhares de pessoas, e, de outro, com a participação de artistas como Caetano, Milton Nascimento, Mano Brown, Rappin Hood, Wagner Moura, Maria Gadu, Otto, Criolo, entre outros, marca uma virada histórica.
O golpe de 2016 caracterizou-se pelo mais terrível cerco midiático já montado na história da humanidade. Não creio que, em qualquer outro país, se tenha visto uma violência tão organizada por parte dos principais meios de comunicação, associados a um sistema de justiça completamente enlouquecido pelo ódio político.
Mas o cerco foi rompido.
Na verdade, testemunhamos uma virada do “zeitgeist”, do “espírito do tempo” desde o carnaval, época em que a mídia perde o controle da narrativa.
Daí veio o desastre econômico crescente do governo, com aumento do desemprego e piora de todos os índices sociais e econômicos, inclusive aqueles que o neoliberalismo finge prezar tanto, como todos os referentes à situação fiscal.
O golpe de 2016 representou a maior catástrofe política, social, econômica e moral do país desde a república. De uma só tacada, destruímos toda a nossa frágil democracia:
1) o sistema de justiça (incluindo aí seus dois braços armados, a Polícia Federal e o MP) mergulhou num autodestrutivo processo de entropia que ameaça consumir todos setores econômicos e políticos do país, com apoio da grande mídia, principal a Globo, que inclusive publicou hoje um editorial incrivelmente fascista, falando em “limpeza geral” do país.
2) a imprensa, confusa pelo regime de exceção que ela tanto defendeu, e que agora ameaça seus próprios jornalistas, perdeu qualquer escrúpulo de honestidade que um dia fingiu ter. Tornou-se uma furiosa difusora de mentiras.
3) os empresários decidiram romper, num acesso igualmente de loucura, todos os tímidos pactos com o mundo do trabalho, que eram obviamente fundamentais para manter a estabilidade política do país. Sem esse pacto, só restará, à classe trabalhadora, a luta aberta e radicalizada das ruas.
4) a classe política, desde o início intimidada e chantageada pelo golpe, tem reagido com movimentos de desespero. A “pegadinha” contra Aécio Neves e Michel Temer serviu para desmascarar os dois golpistas mais canalhas da nossa história política,  mas revelou também que as consequências do terrorismo judicial sobre o espírito de um grande empresário, como Joesley Batista, e de experientes raposas políticas, como Aécio e Temer. Quando o maior empresário brasileiro do mundo da produção decide fazer o que fez Batista, é porque estava positivamente apavorado com o Estado de Exceção. E agora temos informação de que procuradores da república perguntaram a Batista se o filho de Lula era mesmo “sócio” da Friboi. Ou seja, o processo que engolfou a JBS e Fribou, desde a operação Carne Fraca, até a delação dos irmãos Batistas e as pegadinhas já mencionadas, foi, por incrível que pareça, contaminado pela loucura coxinha anti-Lula.
O Brasil não tem que viver nenhuma “grande limpeza” da vida pública, como quer a Globo, seja lá o que isso queira dizer. O Brasil precisa de democracia, o que significa eleições limpas, diretas, monitoradas por uma justiça eleitoral descontaminada de paixões políticas, distante do pensamento jurisdicional de exceção, nascido em Curitiba, e livre dessa obsessão negativa de controlar e criminalizar tudo. Precisamos agora de democracia e liberdade. O que precisa ser controlado, naturalmente, é o monopólio midiático, em especial a Globo. O TSE poderia concentrar suas energias não mais em proibir e censurar manifestações políticas e culturais e sim em obrigar os grandes canais de tv e rádio a cumprirem o que determina a Constituição Brasileira.
O show das Diretas Já, no Rio de Janeiro, mostrou que a nossa cidade permanece rebelde e atenta. Os reflexos políticos e culturais do evento continuarão ecoando e repercutindo até 2018.
Com a Batalha de Curitiba e as últimas manifestações, o campo progressista-popular conseguiu montar uma armadilha semiótica dentro dos salões luxuosos do palácio do golpe: cada nova medida do governo, cada nova tentativa de aprovar uma lei, cada nova investida judicial contra Lula, tudo se revertirá dialeticamente contra os próprios golpistas.
As conspirações midiático-judiciais acharam que poderiam asfixiar os movimentos populares. Jorge Bastos Moreno, o simpático e pusilânime golpista da Globo, chegou a dizer que a “oposição” ao governo Temer não duraria alguns meses, porque o “dinheiro” iria acabar. E assim que as tropas de bandidos ocuparam o Palácio do Planalto, os cofres foram abertos para a grande mídia.
Todos esqueceram o básico: o princípio constitucional de que “todo poder emana do povo” também é uma fórmula econômica básica. Empresas e governos só tem acesso a recursos financeiros porque a população lhes provê esses recursos. Mas é a população que é, também, a proprietárias dos recursos.
Com uma população de 207 milhões de habitantes, os recursos para vencer e esmagar o golpe são ilimitados. Ao apoiar um impeachment sem crime, a Globo e seus comparsas cometeram o pior erro de sua história. Se tivessem respeitado a vontade as urnas, talvez pudessem sobreviver por mais algumas décadas.
Ao virem com sede excessiva ao pote, eles mostraram ao povo quem é seu verdadeiro inimigo. E ao defenderem o Estado de Exceção, expuseram-se a si mesmos às fúrias desatadas.
A luta agora se dará em várias frentes convergentes: pela democracia, pelas liberdades, pela reorganização do Estado em novas bases sociais.
Não importa mais se a vitória está próxima ou distante: os últimos desdobramentos políticos nos asseguraram um caminho de luta e era isso do que mais precisávamos nesse momento.
Ao encontrar o seu caminho, o campo progressista pode enfim respirar o ar infinitamente puro que se cria quando o povo começa a andar para o mesmo lado.
O ar puro da vitória futura!

Miguel do Rosário
Fonte: http://www.ocafezinho.com/2017/05/29/shows-das-diretas-ja-em-copacabana-marca-virada-historica-contra-o-golpe/

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Vitórias e impactos da estrondosa Greve Geral




Francisco Fonseca*


No espectro político há consenso de entidades que estão no largo espectro de centro às esquerdas quanto à necessidade de unidade para derrotar os golpistas
A greve – efetivamente – geral ocorrida no dia 28 de abril é o ponto de culminância do conjuntos de lutas, mobilizações, manifestações e indignações as mais diversas que se desenvolvem no Brasil desde antes do desfecho do golpe de Estado consumado em 31 de agosto de 2016. Mas é também – e sobretudo – o início da organização sistêmica e cada vez mais unificada das forças sociais, políticas e, porque não dizer, éticas dos trabalhadores e grupos sociais que finalmente perceberam que “corrupção” e “impeachment” foram cortinas de fumaça cujo objetivo central era e é liquidar o Estado Social e Trabalhista, instituindo a ditadura do Capital sobre o Trabalho, o que inclui a destruição da própria democracia política, embora envernizada de “legalidade”.

A crescente unidade dos trabalhadores que, muito além de o setor de transportes ter sido paralisado, aderiu ostensivamente tanto à paralisação como às manifestações que tiveram por objetivo protestar contra o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, assim como denunciar a ilegitimidade do “governo” Temer, cujos índices de popularidade beiram a zero. Igualmente, a chamada “Opinião Pública” – conceito fugidio e utilizado à exaustão pela grande imprensa e pelos conservadores – tem demonstrado seu brutal descontentamento a ponto ostentar índices entre 80% e 97% de oposição às chamadas “reformas” sociais (PEC 55), previdenciária e trabalhista.

No espectro político – partidário, sindical e de associações civis e mesmo internacionais – há crescente consenso de entidades que estão no largo espectro de centro às esquerdas quanto à necessidade de unidade para derrotar os golpistas que estão no Poder Executivo, em grande parte do Parlamento, no PSDB e em setores majoritários do PMDB, entre outros que patrocinaram o golpe de Estado, entre os quais o Poder Judiciário, transformado em partido político.

Nesse sentido, a primeira vitória da estrondosa e heroica greve do marcante dia 28 de abrilde 2017, que já se inscreveu como uma das maiores greves da história brasileira, é a capacidade organizativa dos trabalhadores e de suas organizações, com o amplo apoio de um sem-número de entidades, tais como partidos de esquerda, CNBB, OAB, magistrados do Trabalho, Vaticano, imprensa internacional, além de inúmeros “inocentes úteis” que foram capturados pelo massacre ideológico da grande mídiapor meio do “passa moleque” das “pedaladas fiscais” e da “corrupção do PT”, e agora se deram conta do que estava e está em jogo.

No campo do golpismo, é interessante também observar um conjunto de contradições: o racha do PSB quanto às reformas trabalhista e previdenciária; a deserção, mesmo que tópica quanto à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciárias, dos golpistas de primeira hora, isto é o Partido Solidariedade e a Força Sindical, ambos capitaneados por um dos mais obtusos desestabilizadores e golpistas: o deputado Paulinho, agora ameaçados de extinção. Esses partidos “desertores” já influenciaram a aprovação, no limite do quórum necessário, da “reforma” trabalhista, aprovada recentemente na Câmara de Deputados, o que aponta para eventual derrota da “reforma” previdenciária devido ao isolamento quase absoluto dos Poderes Executivo e de grande parte do Legislativo quanto à legitimidade democrática. Já no Senado, a oposição aberta capitaneada por Renan Calheiros quanto a ambas as reformas e sobretudo as críticas – mesmo que dúbias – quanto ao “governo” Temer representam potencial fraturas à agenda reacionária do Executivo.

No campo dos “Partidos do Judiciário”, há de se destacar as derrotas sofridas pelo “Partido da Lava Jato” quanto à aprovação pelo Congresso da lei de “Abuso de Autoridade”, e da igualmente significativa desmoralização da delação de Leo Pinheiro, conhecida como “delação de encomenda”, dadas suas fragilidades e ausência completa de fatos comprobatórios, apesar de toda pressão sofrida pelo delator para dar visão dos fatos que então negara. Nesse sentido, tal delação confirma as dos Odebrecht no sentido ostensivo de inocentar Lula. Tais episódios se juntam à “Lista de Fachin”, que compromete todo o PSDB, Temer e seu ministério, e cerca de metade do Congresso Nacional. Todos esses aspectos corroem a credibilidade deste Partido sem voto, como o é a Lava Jato, no bojo da progressiva descrença no Poder Judiciário: Ministérios Públicos, PGR, Tribunais Regionais, STF e outros. Há de se destacar também a sucessão de Janot na Procuradoria Geral República, com possíveis impactos na coalização golpista, da qual a própria PGR é ator proeminente e, por fim, a progressiva quebra da imagem de Sérgio Moro como “imparcial”, “técnico” e “justiceiro” tendo em vista um sem-número de inconstitucionalidades cometidas – sobejamente conhecidas e em julgamento pela ONU – contra membros do PT, notadamente Lula, empresários, pessoas e instituições escolhidas, eximindo inteiramente partidos como o PSDB, o próprio Temer e o Sistema Globo, entre outros.

Dados esses fatores, o depoimento de Lula, remarcado estrategicamente por Sérgio Moro para o dia 10 de maio, em razão, tudo indica, de não ter provas e por tentar desmobilizar o intenso apoio popular a Lula no dia do depoimento em Curitiba, com tudo que o cerca, desde já implica vitória de Lula, reforçando sua inocência,popularidade e intenção de votos! Afinal, trata-se de disputa política de um político togado sem voto (Moro) com um político popular tarimbado e sobretudo com muitos apoios e votos: Lula.

Pode-se dizer, portanto, que a greve geral do 28 de abril tem peso crucial nas deserções e rachas no Congresso Nacional, no campo do golpismo, reitere-se, o que implica outra vitória dos trabalhadores unificados. Mesmo nos partidos sem voto, caso do Judiciário, a mobilização dos trabalhadores e de seus aliados é a única força política capaz, nesse momento de Estado de Exceção,de produzir mudanças de correlação de forças nas instituições que, comprometidas com a desestabilização e o golpismo, só voltarão minimamente a atuar em conformidade à Constituição e ao Estado de Direito Democrático por meio da pressão vigorosa das ruas.

É fundamental observar nesse processo que, segundo estudo do Diretoria de Análise de Políticas Pública (DAPP) da FGV, que monitora a repercussão das principais narrativas nas redes sociais, o apoio à greve geral não apenas hegemonizou o debate nas redes como, sobretudo, se impôs com muita folga comparativamente às narrativas pró impeachment, representando virada significativa de opinião no universo digital (o estudo se encontra no seguinte endereço: http://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2017/04/DAPPReport-GreveGeral-Final.pdf). Mais ainda, o estudo demonstrou, como aliás a greve em si intrinsecamente o demonstrara, a insignificância da grande mídia comercial quanto ao seu silêncio ensurdecedor especificamente no tocante à greve, isto é, seu boicote ostensivo. Em outras palavras, embora o oligopólio midiático, após ser derrotado em seu intuito contra-informativoanti greve, procurou, como sempre, a criminalizar os grevistas, os sindicatos e as bandeiras da greve, utilizando-se para tanto de parceria inconstitucional e imoral – trata-se de imoralidade política – com a Polícia Militar sob comando de governadores reacionários, caso de Alckmin. Em outras palavras, infiltrações de direitistas, da própria Polícia Militar e de outros grupos tiveram por objetivo produzirtumulto, violência e intimidação com os objetivos centrais de divulgar imagens criminalizantes à greve e a seus organizadores, e intimidar manifestantes. Dessa forma, tenta-se produzir a velha narrativa da “baderna”, do “vandalismo”, da “greve política” (como se toda greve não fosse intrinsecamente política!), “partidária”, “desestabilizadora”, entre outros tantos bordões sobejamente conhecidos do Partido da Imprensa Golpista, cada vez mais articulado aos Partidos do Judiciário e ao PSDB como representantes das elites e do rentismo.

Portanto, a greve geral do dia 28 de abril superou os boicotes midiáticos e os constrangimentos de governadores e prefeitos e outras autoridades cuja marca é o autoritarismo, o conservadorismo e a participação ativa no golpe, casos dos inomináveis Alckmin, Dória e tantos e tantos outros. Aliás, um dos objetivos específicos do “Partido da Lava Jato” foi atuar para eleger Dória em São Paulo, tendo em vista o caráter estratégico da capital paulista no tabuleiro nacional. Embora eleito com cerca de 1/3 dos votos válidos, tendo portanto perdido para o conjunto dos outros candidatos e sobretudo para os votos brancos e nulos e abstenções, tornando-se o prefeito com menor legitimidade – embora dentro das regras vigentes –, sua eleição simboliza os objetivos da coalização golpista do PSDB com os Partidos do Judiciário, alavancados pela mídia, como se sabe.

A greve geral é, dessa forma, o divisor de águas da política brasileira nesse momento histórico de destruição da política, da economia nacional, da sociedade e do Estado de Direito, mas trata-se da política das ruas, dos trabalhadores e de suas organizações sindicais e dos partidos de esquerda.
Esta greve terá seu segundo ato no dia Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, que referendará as vitórias da greve geral. Mais ainda, trata-se, tudo indica, da primeira de uma série de greves e rebeliões democráticas que – somente elas – poderão barrar a desestruturação dos direitos sociais e trabalhistas e enxovalhar os golpistas do Executivo e do Legislativo, além de enquadrar democraticamente o Judiciário, retirando-lhe paulatinamente seu caráter partidário.

Trata-se de um longo processo, finalmente iniciado com as grandes vitórias conseguidas com a estrondosa greve geral que paralisou o país apesar dos poderes formais e informais que, reitere-se, procuraram por todos os meios boicotar, silenciar, constranger e impedir a manifestação legítima dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

A greve geral deu o seu recado: não passarão! Com isso, um novo Brasil pode estar se reconstituindo!

* Francisco Fonseca é professor de ciência política da FGV/Eaesp e PUC/SP


Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Vitorias-e-impactos-da-estrondosa-Greve-Geral/4/38034