As coisas no seu devido lugar

                                                               Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Fotos Públicas (17/03/2016)

Fernando Horta e Patrícia Valim

Classe média tem tomado um rumo contrário aos próprios interesses; análise histórica e sociológica mostra que é difícil apontar um único fator para surgimento deste grupo social

Há evidentemente uma pergunta a ser respondida pelos historiadores, sociólogos e cientistas sociais: por que a classe média brasileira tomou o rumo político supostamente contrário aos seus próprios interesses materiais e, de lambuja, levou o Brasil a uma crise sem precedentes?

Já há algum tempo diversos intelectuais, pesquisadores, professores têm se debruçado sobre esta questão. Desde o argumento do fim da “política de compromisso de classe” que via em Lula um segundo governante (depois de Vargas) a concertar o país num pacto entre as classes, passando pelo “fim do lulismo”, numa explicação que envolvia um argumento econômico de compromisso (fazer todos crescerem) e um político moral (aliança com o PMDB e as “antigas oligarquias”), até chegar no argumento da alienação da classe média por “interesses internacionais” que se materializariam no petróleo e no desmonte das indústrias pesadas brasileiras; a verdade é que há o reconhecimento da mudança de postura hoje deste estamento social (classe média) em relação aos primeiros dois governos de Lula.

Sobre a classe média brasileira, Marilena Chauí apontava, em 2013, que ela era “uma abominação política, porque é fascista; uma abominação ética porque é violenta; e é uma abominação cognitiva porque é ignorante”. Recentemente, Jessé Souza foi além e, em seu livro, “A elite do atraso: da escravidão a lava-jato” (Leya, 2017), afirma que nossa classe média também é racista: “Um brasileiro de classe média que não seja abertamente racista também se sente, em relação às camadas populares do próprio país, como um alemão ou um americano se sente em relação a um brasileiro: ele se esforça para tratar essas pessoas como se fossem gente igual a ele” (p. 22).

Ambos concordam com o diagnóstico de uma classe média divorciada do restante do país. O mesmo argumento, aliás, usado pelos grupos que fizeram o golpe, embora por motivos diferentes. Para Chauí, o divórcio tem razões ontológicas, a classe média “é” de uma certa forma, indiferente ao que se possa fazer politicamente por ela. Para Jessé, a separação tem razões sociológicas: eis que a classe média, induzida pelo discurso de intelectuais que legitimam um “culturalismo racista”, teria tido sua formação dentro de uma ótica excludente, que Jessé remonta à escravidão brasileira.

Duas coisas interessantes chamam à atenção: dois intelectuais de primeira grandeza da esquerda brasileira afastam-se das formas de explicação marxistas do fenômeno. Tanto Chauí quanto Jessé, apesar de usarem raciocínios estruturalistas em suas argumentações, partem para noções mais ligadas à identidade e às mentalidades dos grupos sociais. A questão material precisa ser descartada de suas explicações, afinal, durante o período de 2003-2011, nos governos Lula, e depois no primeiro governo Dilma (2011-2014) os números são incontestes sobre o enriquecimento da classe média.

Como explicar, então, que estes agentes político-sociais tenham ido contra as premissas dos atores racionais e das percepções do materialismo histórico de que “em última análise” as questões econômicas deveriam fazer-se sentir? O argumento é sempre o da burla, do engano, do mal-entendido ou do mal-dirigido. Ou Lula enganou a classe média (como tentam desesperadamente manter os grupos apoiadores do golpe), ou a classe média – vil em sua essência – apenas se uniu ao projeto lulista enquanto lhe parecia favorável. Ou ainda, a classe média – ignorante e incapaz de livrar-se de suas “falsas verdades” – foi presa fácil para um grupo de agentes invisíveis que podem ser nacionais (a “elite do dinheiro”, segundo Jessé) ou internacionais (“o capitalismo internacional”). Em algumas versões, há uma articulação que beira o enredo de um romance policial entre estas elites – nacionais e internacionais – de forma a atacarem o Brasil.

Mas e se esta ideia da “burla” sobre a classe média estiver errada? E se a classe média brasileira sempre agiu de forma racional? Como coadunar o divórcio da classe média sem colocar no colo de Lula e de parte da esquerda a culpa por uma corrupção que a vara de Curitiba não consegue provar? Uma das formas de escolhas entre as explicações científicas, chamada de “A Navalha de Ockham”, afirma que “se em tudo o mais forem idênticas as várias explicações de um fenômeno, a mais simples é a melhor”. Por que temos que transformar em variável determinante o insondável da moral de toda uma classe para explicar o problema sem articular essa variável com as demais esferas dessa realidade? Por que temos que voltar aos primórdios da colonização brasileira e resgatar – com certo descuido – a ideia de “escravidão”, e não de escravismo, para explicar, duzentos anos depois, as escolhas políticas de milhões de pessoas?

Não que se negue que a escravidão tenha um papel fundamental na história do Brasil. Tem, embora seja preciso dizer sobre que escravidão se está falando, porque ela não foi igual nem na geografia brasileira nem na sua história.  Em Portugal houve escravidão; no Brasil: escravismo, escravidão sistêmica. A questão é que houve também outros condicionantes estruturais que poderiam ser invocados como “ideias-força” a moldarem o nosso escravismo: catolicismo, analfabetismo. Todos já foram utilizados em macro-explicações sobre o Brasil: aquelas que querem dar uma razão estrutural às escolhas de mais de 250 milhões de pessoas espalhadas por mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Durante toda a nossa história. Estas tentativas extrapolam qualquer possibilidade de uma síntese sobre algo tão complexo como é o nosso passado, a partir das inúmeras pesquisas elaboradas nas últimas décadas, com profundidade e rigor científico sem mobilizar a falácia da “linguagem fácil”. Até porque, na atual conjuntura, não dispomos de recursos para nos colocarmos à busca de uma explicação para todos do país em todo o tempo. Ainda que isto nos pareça possível e desejável.

Por ora, propomos uma explicação mais simples. Com dados mais próximos no tempo. E, principalmente, que afasta a ideia de “burla”, de engano seja da classe média para com o resto do país, seja do governo para com a classe média, seja, ainda, de certa esquerda e seus intelectuais. Não nos parece que esta classe média esteja “jogando contra si” quando se colocou contra o governo Dilma, apoiando decisivamente o golpe de 2016. É claro e evidente, como têm mostrado as notícias atuais, que cresce o fascismo e que alguns elementos podem se encaixar perfeitamente na descrição de Chauí. Também parece possível que grupos pensem, como Jessé afirma, e que sejam, portanto, a vanguarda do atraso brasileiro.

Contudo, por mais que essas narrativas nos pareçam lógicas, simples e que concordemos com elas, não é disso que são feitos os estudos científicos. Sejam eles de disciplinas ditas “exatas” ou “humanas”. O senso comum não é o condão que nos levará do ano zero até o século XXI, em uma trajetória que explicará a politização da Lava-Jato. Também não nos parece que seja possível, por meio de uma fragmentada percepção sobre a identidade de determinados grupos, que consigamos derivar – sem mediações – suas posturas políticas. Acima de tudo, não acreditamos que a classe média seja “contra um projeto de país” ou que tenha “se deixado enganar” pelos grupos A ou B.

Em um estudo publicado em 1951, o sociólogo Charles Wright Mills fazia uma distinção essencial dentro da sociedade norte-americana: havia um grupo de trabalhadores, que ele denominou de “White collars workers” que se distanciavam dos trabalhadores normais (simples proletários). Este grupo, não era sensível aos apelos de ideologias proletárias de esquerda, não via nos movimentos organizados de proletários qualquer apelo, embora fossem – nas concepções clássicas – trabalhadores assalariados. Estes grupos, na visão de Mills, se viam não como “vendedores” de sua força de trabalho, mas viam-se com capacidade de negociar muitas outras qualidades que julgavam ter. Seus contatos pessoais, sua liderança sobre outros grupos de pessoas, suas capacidades de criar e vender discursos, visões de mundo e etc.

Mills mostrava que este grupo não apenas se via como diferente dos trabalhadores braçais, como ocupavam posições diferentes deste. Seja no governo ou na iniciativa privada. Exigiam, pois, que houvesse uma diferenciação num momento em que – em função da Guerra Fria – havia um apelo da esquerda para que todos reconhecem-se “proletários”. O argumento do sociólogo americano encaminhava-se para um pacto entre grupos sociais em que ambos saíam ganhando: as verdadeiras elites econômicas (aquelas que podem viver sem trabalhar) viram nos “White collars” um cordão de isolamento dos grupos proletários. Por outro lado, estes grupos de trabalhadores aceitavam a postura de defesa das elites desde que recebessem financeiramente mais que os trabalhadores braçais, tivessem seu status social reconhecido como diferenciado e pudessem gozar dos benefícios que a vida capitalista e urbana poderia oferecer

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No argumento de Mills, não há burla, não há engano. É um pensamento puramente auto-interessado. Uma troca de favores que fazia com que estes grupos, fincados na burocracia estatal ou no campo privado das profissões com mais alto grau de conhecimento técnico, aceitassem ser porta-voz da ideia da diferença social como base de funcionamento de qualquer arranjo de sociedade. Tais grupos poderiam compor funções como juízes, procuradores, médicos, engenheiros, professores universitários e toda sorte de empregos urbanos que hoje chamaríamos – com algum grau de generalização possivelmente indevida – de profissionais liberais, burocracia de estado e postos de comando e estratégia capitalista. Se é verdade que estes grupos não eram a “elite” econômica, pois continuavam dependendo do seu trabalho para sobreviver, também é verdade que eles não eram proletários submetidos às pressões mais primárias do capitalismo exploratório.

Havia aí uma ruptura na ideia de que “os proletários do mundo devem se unir” para lutar contra os grupos opressores. Alguns proletários aceitavam melhores serviços, melhores pagamentos e passavam a compor um primeiro escalão de defesa política contra uma sociedade igualitária e mesmo contra ideias revolucionárias. Eram os White-Collars (que no Brasil vão virar a “Classe Média”) que aceitavam serem os controladores do discurso social. Exercendo seus micro-poderes em benefício da manutenção do sistema como está. Não serão nunca elite econômica e em contrapartida recebem desta elite a segurança de que jamais serão “proletários”.

             

                                                            Tânia Rêgo/Agência Brasil

No Brasil, o argumento de que nossa classe média tem alguma relação direta – ainda que de mentalidade – com a escravidão sofre de sérios problemas. Primeiro porque entre o fim da escravidão e a composição de uma classe média urbana e industrial existe quase cinquenta anos. Se é verdade que podemos argumentar que nosso país ainda não se livrou do preconceito racial não se pode dizer que escravidão ainda está entre nós. Tampouco que a classe média urbana brasileira, formada apenas a partir dos processos industriais do final dos anos 30 se consolidou enquanto grupo social antes do final da segunda guerra mundial. Há um espaço de tempo bastante razoável entre o fim da nossa escravidão e o surgimento de nossa classe média urbana. Este espaço não pode ser coberto pelo prolongamento de explicações estruturais, pura e simplesmente

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Os historiadores que se debruçam sobre o século XIX no Brasil, mostram três características interessantes a respeito dos nossos grupos urbanos. Embora ainda não possam ser chamados de “classe média” (porque ausentes estão as questões industriais que transformam o século XX brasileiro) são chamados, na literatura, de “Estratos médios urbanos”. Normalmente, eram grupos que tinham a formação semelhante aos “White collars” de Mills (médicos, advogados, engenheiros ou partícipes de burocracia estatal), mas que dividiam o espaço urbano com dois outros grupos de cidadãos. De um lado, a um grupo de “bem-nascidos” empobrecidos, que ainda ocupava os cargos dirigentes da burocracia do Estado por meio de relações de clientela e lealdades pessoas, e, de outro, comerciantes que eram mais ou menos ricos dependendo de sua atividade. Se ligadas ao tráfico negreiro tinham mais acesso a recursos, se ligados a venda de bens de consumo urbano, gozavam de menos recursos e mesmo inserção nos poderes de Estado.

Assim, a chamada “classe média” brasileira que vai surgir no final dos anos 30 é formada, no mínimo, por três diferentes grupos e imaginar que ela toda tem uma mesma mentalidade de origem não parece um pressuposto empiricamente sustentável. Entretanto, o pacto que descreve Mills para as sociedades industrializadas (no caso os EUA) já era presente no Brasil desde meados do XVIII. José Murilo de Carvalho mostra que a nobreza brasileira nunca foi nobreza hereditária, dependendo da boa vontade da coroa portuguesa primeiro, e depois do imperador para fazer com que o filho de um Barão, fosse também Barão. É claro que esta “boa vontade” tinha seu preço. A submissão das elites urbanas, ideológica e socialmente, aos desígnios da monarquia é característica que só se rompe no Brasil na última década do século XIX. Nossos estratos médios, pois, sempre se colocaram na função social que Mills descreve: como um guardião da desigualdade social visto como privilégio aos que tem “mérito”.

Da mesma forma, os comerciantes brasileiros não se comportavam de forma capitalista.  Fernando Novais, Stuart Schwartz, João Luís Fragoso, entre outros e outras, demonstram que durante muito tempo, comerciantes que eram riquíssimos em função de sua atividade não mobilizavam seus capitais para reinvestir em seus negócios, pois preferiam adquirir terras e escravos - passando, assim, a cortejar a coroa com objetivo de “ascensão social”. Ser rico, na sociedade brasileira dos períodos colonial e imperial, era ter terras e escravos, de maneira que a questão simbólica relacionada à distinção sempre foi preponderante no Brasil.

Lembremos que a partir da segunda metade do século XVIII, qualquer reforma da coroa portuguesa que colocasse em risco a “natural desigualdade entre os homens”, base do Antigo Regime, foi duramente combatida. Foi assim em 1773, quando o Marquês de Pombal decretou o fim da escravidão em Portugal, presente desde o início do século XV, causando desespero aos escravistas no aquém e no além-mar. Foi assim durante as reformas de outro Ministro da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, d. Rodrigo de Sousa Coutinho, que entre os anos de 1797-98 propôs uma política de tributação justa, o fim dos Morgados, dos monopólios e maior controle no tráfico de escravos, e os setores dominantes protestaram duramente até que conseguiram a manutenção de seus privilégios e a dinamização do tráfico de escravos. Foi assim, também e sobretudo, durante as lutas pela independência política do Brasil, 1821-1824, nas quais as elites provinciais só aderiram à causa quando a permanência do escravismo e do tráfico de escravos não corriam riscos. Aliás, cumpre destacar, que a nossa unidade nacional deve muito ao escravismo – escravidão sistêmica - como projeto de futuro do Estado brasileiro, após a outorga de 1824, como demonstra Luiz Felipe de Alencastro. 

As razões pelas quais as elites provinciais se movimentaram politicamente de forma hegemônica em relação a manutenção e ampliação do tráfico de escravos e do escravismo, no século XIX, está intimamente ligada ao fato de que a maioria desses homens frequentaram a Universidade de Coimbra Reformada, após 1772, instituição da Coroa Portuguesa responsável por conferir unidade ideológica às elites da sua principal colônia no empuxo das reformas pombalinas provenientes da Ilustração Portuguesa. Enquanto a Ilustração Francesa rompeu com o Antigo Regime, guilhotinando a nobreza, criando o Sufrágio Universal e a agenda de combate à escravidão com o Code Noir, a Ilustração Portuguesa fortaleceu o Antigo Regime português e as desigualdades sociais e as econômicas que lhes eram subjacentes e com apoio das elites locais por meio de um pragmatismo político sem precedentes. Esse é um fator importante a se considerar no processo de formação do Estado Brasileiro.

Além disso, as relações econômicas e suas ramificações materiais por todo o século XIX e boa parte do XX não devem ser analisadas sem levar em conta a nossa elite imperial e seu projeto de manutenção do escravismo como linha política do Estado Nacional. Isto é uma das explicações para que o Brasil não tenha iniciado um projeto industrial ainda no século XIX. Tínhamos um imperador dito intelectual, tínhamos um excesso de capital imenso (fruto da exportação de café) e mesmo assim nenhuma capacidade de transformação desta estrutura econômica em algo capitalista, como fizeram os EUA, por exemplo.

Assim, os núcleos urbanos brasileiros que vão se fortalecer a partir do final dos anos 30 eram compostos de pessoas que tinham no simbolismo social da distinção um valor importante, que aceitavam de bom grado a postura de contenção das classes baixas pelo domínio dos mecanismos de convencimento e coerção e que viam o espaço geográfico das cidades como seus espaços sociais. A este grupo, após as mudanças estruturais de Vargas, vão se unir os proletários urbanos e os “white collars” propriamente ditos. No Brasil, portanto, esta elite de trabalhadores de colarinho branco (que vai se transformar na nossa classe média) tem diversas origens sociais e diferentes explicações para a chancela moral da desigualdade, proveniente da escravidão somada ao pacto social que tem como um dos atores o próprio Estado, ou mesmo a própria ideia de diferenciação proletária urbana que detectou Mills.

Nossa classe média prefere manter símbolos de superioridade do que receber possibilidades de ascensão econômica. São aqueles grupos que compram carros com valores muito mais altos no Brasil do que no resto do mundo (chamado de “preço Brasil”) e que só são praticados aqui mesmo. Porque, o carro, o celular, a casa na praia ou a mobília da sala não valem o seu “valor de uso”, mas são medidas por um referencial de diferenciação social que é a gênese da própria classe média brasileira. Ela não empreende porque não lhe interessa o risco, mas ela busca financiamentos maiores do que poderia pagar por itens que sejam demonstradores de sua diferenciação. Escolhe locais na cidade para frequentar em função da diferenciação que ele pode oferecer. E, portanto, isto não é fruto de um racismo (embora o elemento de cor certamente esteja presente) mas é resultado do pacto social urbano brasileiro existente desde o século XIX. O negro sofre mais, mas o nordestino, o proletário ou aquele que não tem “berço” também não é aceito no grupo.

Neste sentido, o que fez o lulismo que desgostou tanto a este grupo? E porque ele não se revolta com Temer e a destruição do país? A verdade é que diante deste pensamento, Lula é mais perigoso que Temer. Lula, por diminuir a diferença relativa entre os proletários e os “White collars” e por fazer com que os espaços geográficos e institucionais começassem a ser partilhados. Desta forma, o governo Lula obriga que os privilégios de acesso aos bens públicos começassem a ser diminuídos, com um número cada vez maior daqueles que “não tem sua posição meritocrática na sociedade” entrando em universidades, exigindo seus direitos serem respeitados pela polícia ou invadindo áreas que não eram de seu espaço social (como shoppings, cinemas, restaurantes ...).

Por outro lado, Temer representa a certeza de uma sociedade desigual, fundamentalmente desigual. Em que cada grupo “sabe o seu espaço”. E, ainda que Temer empobreça o país e diminua os ganhos que eventualmente esta classe média tenha, se ele o fizer de forma desigual será aceito. Se as classes baixas caírem ao limite da fome e não representarem problema para as hierarquias sociais, a classe média se adaptará à nova realidade econômica imposta por Temer. A classe média se entenderá em perigo se houver o desmonte das máquinas estatais que abrigam grande parte de seus membros. Por isto Temer sofreu maiores protestos com o congelamento dos salários do que com o fim da CLT. É também por isto que os políticos estão com medo de votarem a reforma da previdência e recuaram em propostas sobre polícia e exército.

Para a compreensão desse processo não é necessário recorrer ao ano zero da nossa história por meio de uma metodologia nada rigorosa na qual se cobra de um ensaio de 1936 as explicações do movimento político da esquerda brasileira na crise deflagrada desde 2013. Não é preciso desqualificar autores que forneceram análises sobre os nossos dramas para demonstrar o que muitos já demonstraram: o liberalismo brasileiro conviveu bem com o escravismo e ainda convive com a nossa histórica desigualdade social, racial, econômica e de gênero. Não é preciso, também, rebaixar parte da intelectualidade brasileira à condição de “imbecil” e parte da esquerda à condição de “vítima” em razão da “introjeção do liberalismo pela esquerda brasileira” para justificar o presidencialismo de coalização e as alianças que lhe são subjacentes. A esquerda deve disputar a institucionalidade porque ela é a única capaz de colocar em prática um projeto de combate históricas às desigualdades brasileiras. Também não precisamos culpar uma grande conspiração internacional para dominação do país. A explicação mais simples é sempre a melhor. Nossa classe média é fruto de uma fusão de grupos urbanos nobiliárquicos empobrecidos, comerciantes sem os valores capitalistas e um novo bloco de trabalhadores urbanos industrial que acordaram tacitamente em fazer a função dos “White collars”, descrita por Mills.

Eu não me importo de empobrecer de forma absoluta se for mantida a desigualdade social e econômica de forma relativa aos grupos menos privilegiados. E eu vou lançar todo o meu ódio contra aqueles que tenham “traído” este pacto. Que com o meu voto tiverem criado um sistema de aproximação de classes por meio de subsídios econômicos, que chegou a envolver a aproximação física de espaços geográficos e institucionais. Este governo não merece perdão. E isto não tem nada a ver com a corrupção. Tem a ver com a “natural desigualdade entre os homens”, conforme entendida por tais grupos urbanos.

Eles queriam “o país deles de volta”. Este sentimento foi canalizado pelos interesses internos e internacionais, numa briga cada vez mais clara entre liberais internacionalistas, fascistas e grupos corruptos que lutam pela sua própria existência. Os três, entretanto, concordam que a sociedade é – e deve continuar sendo – desigual. Fundamentalmente desigual. O ódio é a qualquer ideia de igualdade de direitos, e a diminuição das desigualdades sociais será combatida violentamente. E a corrupção é apenas uma das ferramentas que dispõem estes grupos para fazer as coisas “voltarem ao normal, ao seu devido lugar”. Se Temer faz uso dela para manter o Brasil um país estratificado, ele nunca escondeu isso e não há problema algum para esses grupos, porque esse é seu projeto de país. Não se podia é construir uma sociedade igualitária. Isto não se pode aceitar. Igualdade jamais. Cabe à esquerda a tarefa de construir a igualdade em todos os tempos e em quaisquer condições históricas. 

                                                                                        Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/48301/as+coisas+no+seu+devido+lugar.shtml

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