Vergonha, vergonha, vergonha

Lula tirou 43 milhões de brasileiros da pobreza e da miséria. Michel Temer, em um ano, devolveu um milhão e meio de brasileiros a essa condição, que os elegantes acadêmicos chamam de "pobreza extrema", e que na realidade da vida se chama miséria

Por Eric Nepomuceno, La Jornada

A imagem é clara: sentado sob o sol perto do portão de entrada da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, a capital do Estado do Paraná, um homem de cabelos e barbas brancas, vestido com uma camisa vermelha e com um cachecol da mesma cor sobre os ombros, espera. Parece cansado.

Outra imagem é igualmente clara: um homem de estatura mediana, de cabelos igualmente brancos e vestindo uma camisa branca, sai pelo mesmo portão. Ele sim, conseguiu entrar, mas chegou somente até a mesa de recepção dos visitantes.

Os dois queriam o mesmo – e esse mesmo é algo que, a propósito, está assegurado pela legislação penal brasileira: no dia de visitas, poder se encontrar com o preso.

Uma juíza substituta de primeira instância vetou a visita. Ha sido una decisão arbitrária que violou a lei e agrediu os direitos do preso.

Mas se trata da justiça de Curitiba, a muito reacionária capital do muito reacionário Estado do Paraná. Uma justiça arbitrária, parcial, injusta, que dá mostras de abuso um dia sim e o outro também.

O homem de camisa vermelha se chama Leonardo Boff, é um dos mais nobres cidadãos deste país absurdo, um teólogo iluminado, um batalhador da vida. Estava sentado porque padece de problemas sérios em seus joelhos.

O homem de camisa branca se chama Adolfo Pérez Esquivel. É outro batalhador da vida e dos direitos do ser humano. E, ademais, é um prêmio Nobel da Paz.

O preso que queriam visitar é amigo dos dois. Se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Foi presidente do Brasil por dois mandatos seguidos.

Entre muitas outras iniciativas, cometeu a façanha – ou crime, segundo o ponto de vista – de tirar 43 milhões de brasileiros da pobreza e da miséria, e afastar o seu país do mapa mundial da fome.

Está preso porque foi condenado num juízo absurdo, sem uma única e miserável prova do crime do que foi acusado, sentença que foi confirmada, com a pena ampliada, por um tribunal de segunda instância cujos integrantes leram quase que em uníssono votos que repetiam as palavras de uns e outros. Dizem os juristas que quando uma segunda instância de justiça examina a sentença do tribunal inferior, seus magistrados devem levar a decisão inicial a um debate. O que se viu neste caso específico foi completamente diferente, como num jogo de cartas clarissimamente marcadas. Uma assustadora encenação de uma comédia bufa.

Tudo isso, as visitas proibidas, ocorreram na quinta-feira passada. No dia seguinte, a notícia apareceu apenas na imprensa local. Como se impedir que um preso receba visitas, um direito assegurado por lei, fosse um procedimento de rotina. Como se ter como visitantes proibidos a um teólogo insuspeitável e um vencedor do Prêmio Nobel da Paz fosse parte do cotidiano de Curitiba.

Cada dia fica mais claro que meu país tem duas constituições. Uma, da República Federativa do Brasil. Outra, da República Abusiva de Curitiba. A segunda viola a primeira. E parece não haver ninguém capaz de defender o que está escrito no que, se supõe, seria a Carta Magna.

O tribunal de primeira instância, encabeçado por um fundamentalista travestido de justiceiro chamado Sergio Moro, que inaugurou una nova modalidade de Direito –um juiz que não julga, prefere acusar e condenar – é parte essencial do golpe institucional que destituiu uma presidenta legítima, Dilma Rousseff, instalou no poder uma quadrilha de corruptos vulgares, encabeçada por um sujeito indecente chamado Michel Temer, e que alcançou seu objetivo final ao levar Lula da Silva à prisão e impedi-lo de disputar as presidenciais marcadas para este ano, das quais fatalmente sairia eleito.

A crescente pressão internacional criticando a barbaridade cometida contra Lula, a qual inclui a proibição de que Adolfo Pérez Esquivel e Leonardo Boff o visitem na prisão, não tem, ao menos por enquanto, nenhum efeito sobre a obsessão de Moro e companhia.

Eles se sentem superiores, enviados do céu que pairam sobre as pequenezes da terra.

Ele e a juíza substituta, chamada Carolina Lebbos – que o substitui enquanto Moro perambula pelos Estados Unidos – se acha, e efetivamente são, imunes a tudo.

Não percebem que, com sua absurda arbitrariedade, estão cobrindo o país de vergonha.

Não percebem, nem os abusadores do Poder Judiciário brasileiro, nem as instâncias superiores, que pecam por covardia e omissão, o verdadeiro alcance dos seus atos.

Se sentem inalcançáveis.

Não percebem que são pura vergonha. São abjetos. São infames.

Lula tirou 43 milhões de brasileiros da pobreza e da miséria.

Michel Temer, em um ano, devolveu um milhão e meio de brasileiros a essa condição, que os elegantes acadêmicos chamam de “pobreza extrema”, e que na realidade da vida se chama miséria.

Um milhão e meio em apenas um ano. Em um ano, quatro vezes a população do Estado mexicano de Oaxaca de Juárez. Duas vezes a de Acapulco. É como imaginar a uma cidade de Guadalajara ou de Puebla toda ela cheia de miseráveis.

Lula foi condenado.

Temer foi permitido.

A justiça do meu país é essa vergonha. As instituições do meu país estão apodrecidas.

Créditos da foto: Eduardo Matysiak de Leonardo Boff

Demais imagens: Google

Fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Vergonha-vergonha-vergonha/4/39978

As fronteiras de um coração valente

Por Renato Balbim

 San Diego, EUA, fronteira com Tijuana, México -- a mais violenta das fronteiras do século XXI. Foi nesse espaço de limites, conflitos e normas separando e unindo povos que Dilma encerrou sua recente incursão aos Estados Unidos, no ultimo dia 18 de abril. Ali discorreu sobre uma violência institucional com potencial para gerar desdobramentos políticos e sociais equivalentes aos do entorno:  o golpe de estado parlamentar no Brasil, que uniu elites, o dinheiro, a escória política, parte do judiciário e o conservadorismo asfixiante de um sistema de mídia oligopolizado.

O evento foi organizado pelo programa de estudos brasileiros 'J. Keith Behner e Catherine M. Stiefel', da Universidade Estadual de San Diego (SDSU), e pela Universidade da Califórnia San Diego (UCSD), seguindo-se a duas programações similares realizadas em Stanford e Berkeley.

Dilma justificou a legenda de um coração valente e forte nas boas vindas de “700 professores e de uma vibrante comunidade de nacionalidades diversas, marca registrada de uma instituição que sendo tão próxima ao muro conflituoso, orgulha-se de ter uma comunidade estudantil marcadamente latina.” 

Parte dela, diga-se, assim como aconteceu nos anos de Lula e Dilma no Brasil, formada por jovens representantes de famílias até então sem um único diploma universitário em sua linhagem.

Nesse cenário, a esse público, Dilma cumpria a missão adicional de seu périplo: a denúncia internacional da prisão politica do Presidente Lula e de sua condição de encarcerado quase incomunicável na solitária de Curitiba, para onde foi enviado pelo juiz Sergio Moro.

 Dilma magnetiza a tensão das plateias ao explicar o significado dessa tentativa de apagar a imagem, a voz e a liderança do ex-presidente mais popular da história brasileira, que tem na mídia um garrote de pressão decisivo.

 Em um país como os Estados Unidos em que tanto já se discutiu o “solitary confinement”, a Presidenta brasileira ensina que a solitária é uma forma de tortura. Que foi aperfeiçoada a partir da observação acurada daqueles que exercem a violência: eles sabem que os seres humanos para existir --explica, necessitam olhar a face de seus semelhantes, relacionarem-se com eles, identificarem-se, enfim, resume, não somos apenas individualidades. 

 Impedir, dificultar e seccionar todas as formas de comunicação entre os golpeados e a sociedade  constitui uma arma central do golpe,  ressaltou Dilma de forma pedagógica, capacitando a plateia progressivamente a compreender assim o grau de arbítrio e de violência  intrínseco à Lava-Jato.

'Numa ditadura militar', explica, 'a árvore da democracia é cortada na raiz, esgotam-se todos os direitos e liberdades civis'.  'A diferença agora', detalha a ex-presidenta derrubada por um impeachment em 2016, 'é que temos algo mais dissimulado'. E retoma a sua metáfora: 'A árvore é corroída por parasitas e fungos das instituições e o golpe fica escondido atrás de biombos legais', verniz do rito do qual foi vítima.

A reconhecida valentia da oradora pode ser constatada ao vivo pelos presentes, quando enfrentou, pela primeira vez nesta viagem, o ódio e a violência habitual no seu país. Neste caso, protagonizado por dois grupos de 3 e 4 pessoas vestidos em uniforme da seleção e nervosos... Para os gringos eram apenas fãs da seleção canarinho, mas para ela e os demais brasileiros presentes, o estereótipo de um Brasil que definitivamente não é mais aceito em ambientes democráticos.

A tentativa de intimidação, que se manifestaria também nas redes sociais de brasileiros e brasilianistas da região, chocando seus integrantes norte- americanos, irrompeu  logo depois de a ex-presidenta relatar os termos do voto do deputado Bolsonaro pelo seu impeachment, há exatos dois anos.”

O relato trouxe para o auditório um tempero da desconcertante violência de um ex-militar que idolatra algozes e assassinos dos anos de chumbo no Brasil.

“Voto a favor da ditadura militar, voto em favor da tortura, voto a favor do Senhor Carlos Alberto Brilhante Ustra que foi o torturador que aterrorizou a vida da Presidenta Dilma Rousseff” --relatou a ex-presidenta remexendo as entranhas da sua memória e do seu corpo, ela própria vítima da tortura como prisioneira política do regime militar brasileiro.

Um senhor nervoso que a tudo filmava, claramente descolado do resto da audiência, saudou o nome do deputado que faz apologia à violência e à tortura. Mereceu insignificantes aplausos histéricos, logo rechaçados por norte-americanos que defenderam o direito da ex-presidenta à palavra.

A experiência serviu para a plateia vivenciar em ponto pequeno a intensidade das rupturas sociais em curso no Brasil.

Dilma não se abalou e calibrou seu repto enumerando a lista de agressões das quais foi vítima no contexto da violência estrutural contra as mulheres no Brasil, uma barbárie cotidiana física e simbólica, que se adensa contra as negras, os jovens pobres e as comunidades periféricas.

Na raiz do cerco segregacionista, explicou, remontam 300 anos de escravatura que persistem no DNA da desigualdade brasileira, afrontada por distintas políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos, contra as quais se fez o golpe de 2016.

Todavia, não estamos diante de um ponto fora da curva, ressaltou a oradora assertiva.

O golpe do qual ela foi a vítima mais direta filia-se uma matriz histórica que, de um jeito ou de outro, atingiu todos os governantes que tentaram alterar os mecanismos da desigualdade brasileira.

Invariavelmemte seu final foi conflituoso. Com um adicional de gravidade agora, atalha a dirigente brasileira: a radicalização extremista e conservadora lança raízes em escala global.  A crise do neoliberalismo --uma ruptura sistêmica sem a contrapartida de forças de superação-- abriu a caixa de pandora da qual saltaram os monstros que ora se manifestam no Brasil, mas também em outros países ricos e pobres.

Na marcha da intolerância, a desigualdade é senhora novamente. O direito do povo brasileiro a um futuro melhor está sendo interditado como um desvio populista 'voluntarista', conforme ensina o libreto entoado diuturnamente pelos veículos conservadores no Brasil.

Ao se despedir, a ex-presidenta fez um pedido e uma proposta de engajamento contra essa investida.

Dilma exortou os presentes a se engajarem na campanha “Lula Livre”, duas palavras que juntas condensam a essência do embate atual no Brasil, mas também no resto do mundo, por mais democracia e justiça social. 

“Ao resistirmos à prisão de Lula, ao recusarmos retirar a sua candidatura, estamos construindo também o nosso futuro”, disse. Afinal, um país só será respeitado, de fato, se for capaz de escrever e contar a sua própria história. Hoje no Brasil isso se faz com as tintas da resistência democrática.

Foi assim que Dilma fechou a sua jornada. Falando sobre resistência e democracia.  Algo entranhado em sua vida, como na de Lula e de muitos de seus companheiros de militância, ora sob um cerco político determinado a extirpa-los da vida pública do país.

O sentido de coêrencia entre o discurso e a figura da ex-presidenta brasileira ecoou longamente na fronteira de San Diego, como tem acontecido nas plateias de todo o mundo que se reúnem para ouvir a voz e o apelo desse coração, sim, valente.  

Renato Balbim é doutor em Geografia Humana e pesquisador na Universidade da Califórnia

Fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/As-fronteiras-de-um-coracao-valente/4/39956

Lula, preso político

Lula, preso político

por Guilherme Boulos

A resistência no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entra para a história do país

No sábado 7 o juiz Sergio Moro realizou seu último ato espetacular ao prender o ex-presidente Lula. Foi o dia D da Operação Lava Jato. Consumou-se a farsa judicial, marcada por uma condenação sem provas, um processo repleto de irregularidades e o flagrante desrespeito da maioria do Supremo Tribunal Federal à Constituição, no que tange à prisão sem trânsito em julgado.

O processo do triplex era, de longe, o mais frágil de todos os movidos contra Lula, ao ponto de fazer lembrar O Processo, de Franz Kafka. Mas era o único capaz de inviabilizar sua candidatura, dados os prazos judiciais.

Foi uma condenação sob encomenda, com viés casuístico e eleitoral. Manteve-se a aparência do rito judicial, em alguns momentos nem isso, mas as cartas estavam marcadas. Visivelmente, Moro e os trigêmeos do TRF4 tinham pronto o juízo condenatório antes mesmo de qualquer audiência. A defesa não era escutada, apenas tolerada ritualmente. Lula é, portanto, um preso político.

Por essa razão, os dias de resistência no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo ganharam uma conotação histórica. Um capítulo a mais numa história bem conhecida, um déjà-vu da conjuntura que levou ao suicídio de Getúlio Vargas e à derrubada de Jango.

Uma vez mais o Brasil diante de sua disjuntiva eterna: ante uma mobilização popular de resistência, por Lula, pela democracia e por um horizonte de consolidação de direitos de todos, a faca afiada e arbitrária de Moro, que tudo pode. A faca odiosa da hipocrisia do novo paladino da moral da casa-grande. Daquele que vive em apartamento próprio, e confortável, mas recebe seu auxílio-moradia como “jeitinho” para atualizar um salário exclusivo a menos de 1% dos brasileiros.

Diante de um quadro tão flagrante de afronta à Constituição e aos direitos de Lula a um juízo justo e imparcial, o aspecto mais funesto do ponto de vista jurídico se revelou com o apequenamento do Supremo às permanentes chantagens da Rede Globo e às ameaças por parte de uma corporação militar, historicamente impune no nosso País. A mesma Rede Globo que, recordemos, no primeiro dia da ditadura de 1964, noticiou: “Ressurge a democracia no Brasil”.

No caso dos militares, a situação é ainda mais preocupante. Não por se tratar da enésima bravata anacrônica e corporativista, recorrentes nas últimas décadas, de algum general de pijama. Desta vez, atentando diretamente contra o próprio código disciplinar das Forças Armadas, quem se colocou politicamente foi o próprio comandante do Exército Brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas. O que deveria ser tratado como uma questão de Estado, para o golpista Michel Temer e seu ministro da Defesa tratou-se de mera questão de liberdade de expressão.

O efeito mais deletério dessa espiral antidemocrática e fascista seria revelado, porém, no seio da sociedade brasileira, com uma escalada de ódio, sectarismo e intolerância. A intervenção militar no Rio de Janeiro seria sua expressão institucional. Os ataques à Caravana de Lula, a coroação social de acosso e censura experimentados nos últimos meses.

Lembremos das exposições culturais fechadas por razões ideológicas, com manifestos episódios de agressões físicas e intolerância, como aqueles que sucederam recentemente em São Paulo nas palestras da filósofa americana Judith Butler. A maior e mais grave expressão foi o bárbaro assassinato da nossa companheira Marielle Franco, que, apesar de comover o País, passado um mês de sua morte, continuamos sem saber quem disparou os tiros.

A situação obriga a nós, democratas, a uma reflexão profunda. Se não for por disposição política, que seja então por uma questão de sobrevivência: contra o fascismo, contra a barbárie, não se brinca. Ou nos unimos ou morremos. Quantos mais de nós necessitam ser presos? Quantos mais de nós necessitam ser mortos?

Quem diria que 30 anos após a Constituição que selou o fim da ditadura no Brasil, ainda teríamos de continuar a assistir à morte de quem defende o que acredita e outros serem presos por decisão política.

Diante dessa situação, urge uma Frente Democrática e Antifascista. Nesses momentos nos quais a História se acelera, não existe espaço para dúvida. A besta do fascismo pôs suas garras para fora. É nosso dever nos unir para enfrentá-la, nas ruas e nas urnas.

Enfrentá-la por justiça no caso de Marielle Franco, pela liberdade de Lula… E pelo resgate da democracia e pelo respeito à vontade soberana do povo.

Imagens: Google 

A direita, no Brasil, é a mídia, e sua criada, a Justiça

Para quem viveu a redemocratização do país, nos anos 80, e chega agora ao fim inglório da democracia no Brasil, arruinada nas mãos de uma classe dominante rastaquera, sem projeto de país, de governantes infames e – este é o dado mais novo e decisivo – de um Judiciário que perdeu toda a formalidade – sem ter perdido a pompa – fica buscando, perplexo, onde foi o ponto onde nos perdemos.

Tenho cá comigo um palpite, e creio que o ponto de virada da pré-ditadura que vivemos hoje – quem sabe um Elio Gaspari póstero a “biografe” como o título de “A ditadura esculhambada” – se deu em 2009/2010, quando ainda vivíamos a euforia do progresso que encantava o país. A frase da então presidente da Associação Nacional dos Jornais, Judith Brito. dizendo que os “meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada” é o marco para um jogo de pressão da mídia que, progressivamente, encampou o judiciário como o instrumento de seu poder.

Houve, a partir daí, um progressivo adonamento, pela mídia, da condução do processo político e, até mesmo, a submissão da própria agenda do Governo eleito: o julgamento do “mensalão”, a “faxina” no Governo, as “jornadas de junho” escancaradamente transformadas (e se transformando) em movimentos massivos e, por fim, a Lava Jato.

A disputa política com a “oposição profundamente fragilizada” foi, progressivamente, substituída pela disputa com a mídia (ou nem tanto, pois frequentemente ela era aceita como reitora), e encarnada por elementos da Justiça, como Sérgio Moro e Rodrigo Janot, que adquiriram poderes impensáveis numa democracia.

Agora, o ciclo que se iniciou há oito anos terá seu desfecho nas eleições de outubro, do qual aquela antiga oposição fragilizada elegerá um presidente igualmente frágil, resultado da frustração da vontade eleitoral evidente da população, ao fim e ao cabo a razão de todo este processo de destruição da democracia.

Ou, contra tudo e contra todos, a eleição de um candidato que consiga encarnar esta vontade castrada e que, no Governo, terá de valer-se – e logo, com a flamante legitimidade das urnas – do enfrentamento com a direita real deste país: a mídia e o Judiciário que está posto a seu reboque.

Fernando Brito

Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/os-coveiros-da-democracia/

A estratégia é sepultar Lula

Por Hernán Gómez Bruera, para o New York Times

Para o público que desconhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente seja julgado por corrupção numa nação latino-americana – onde a impunidade costuma ser a regra – podia parecer um avanço. Entretanto, num processo judicial no que os promotores e juízes atuam de forma parcial, sem apego à legalidade e violando as garantias do culpado constitui uma enorme ameaça para a democracia e um acontecimento que – em pleno ano eleitoral – será motivo de incerteza e conflito entre os brasileiros.

A sentença do juiz Sérgio Moro foi ratificada nesta semana, e isso acontece 17 meses depois da queda de Dilma Rousseff através de uma operação política de duvidosa legalidade, e após o Congresso exonerar o presidente Michel Temer, sobre o qual existem provas de corrupção.

Ao ratificar a condenação imposta a Lula e aumenta-la de nove a doze anos, os três juízes federais – em busca de estrelato político similar ao do já famoso Moro – validaram de forma unânime um juízo viciado desde a origem e sem o tipo de provas exigidas num processo penal.

A investigação nunca conseguiu provar que Lula teve uma só conta bancária ou uma propriedade indevida. Os juízes não só ignoraram as declarações de 73 testemunhas que contradiziam as acusações do ex-diretor da empreiteira OAS e os diversos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente.

Tampouco consideraram uma carta aberta assinada por numerosos intelectuais, ativistas e políticos latino-americanos, nem o estudo minucioso da sentença por parte de mais de uma centena de advogados e estudiosos que desmontaram todas as premissas da sentença do juiz Moro. Juristas internacionalmente reconhecidos criticaram duramente o processo. Inclusive o teórico do garantismo jurídico, Luigi Ferrajoli, alertou que o processo contra Lula se caracterizava por sua “impressionante ausência de imparcialidade”.

Os próximos meses serão de incertezas para o Brasil, onde haverá um processo eleitoral judicializado. A decisão não é a última instância. Lula poderá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, também poderia ser preso nas próximas semanas, o mais provável é que os juízes permitam que se mantenha em liberdade durante o processo.

Com respeito à eleição, o Partido dos Trabalhadores (PT), certamente registrará a Lula como candidato e levará a disputa até o final. Afinal, se a condenação for ratificada pelo máximo tribunal do país, ele poderia ser substituído até 20 dias antes da votação.

Com sua decisão, os juízes brasileiros deram carta branca a um conjunto de práticas jurídicas perigosas que criam um estado de exceção próprio de regimes autoritários. Parece que para o Poder Judiciário brasileiro vale tudo num processo contra a corrupção: atropelar as regras do processo penal, até inventar figuras jurídicas inexistentes, ou manipular mecanismos de prisão preventiva.

É difícil encontrar outra motivação para permitir essas irregularidades que não seja a de afastar Lula da Silva da campanha presidencial deste ano, na qual o ex-sindicalista ainda é o claro favorito. Tanto a pesquisa mais conservadora (Datafolha) quanto na mais esquerdista (Vox Populi) concordam que o ex-presidente obteria mais de 40 milhões de votos nas eleições de outubro.

Há tempos que a direita brasileira parece ter compreendido que Lula é imbatível eleitoralmente. Talvez por isso foi traçada uma rota judicial para tirá-lo do poder, passando aos tribunais uma decisão que, numa democracia, deveria corresponder aos cidadãos. Talvez por isso a Bolsa de São Paulo reagiu com festa após a ratificação da sentença.

A estratégia não só busca inabilitar eleitoralmente o ex-presidente (em alguns meses saberemos se isso finalmente ocorre – como também minar sua imagem e reputação. Se trata de acabar com o mito de um líder que empoderou os setores populares, desferir um golpe mortal na esquerda brasileira e promover uma agenda conservadora em termos econômicos, políticos e sociais.

Por isso, desde o primeiro momento, o juízo contra o Lula foi comentado e disputado no terreno da imprensa – ferozmente contrários a Lula e ao PT –, onde juízes e promotores se dedicam a expressar opiniões políticas e até a comentar os processos que estavam sob sua jurisdição, exibindo toda a sua parcialidade.

No escândalo desencadeado pela Operação Lava Jato, onde se insertou esta investigação contra Lula, estão implicados políticos de todos os partidos, tanto dos governos petistas quanto da oposição, assim como os donos das maiores empreiteiras (incluindo a OAS e a Odebrecht). A corrupção na política brasileira é sistêmica. Sem ela não se financiam as campanhas políticas, e tampouco se alcançam as maiorias parlamentárias, já que não existe no país o financiamento público das campanhas.

Naturalmente, combater essa corrupção não é só algo louvável como também necessário. O problema da suposta cruzada moral é que os promotores e juízes que a levam adiante, em seu afã por se tornarem super-heróis e se promover politicamente, vêm investigando com maior agilidade e dedicação os líderes dos partidos políticos de esquerda, e especialmente Lula. Não por acaso, o juiz Moro se tornou tão popular entre os setores identificados com a direita, a ponto de figurar em algumas pesquisas eleitorais como um possível candidato.

O objetivo do processo contra Lula da Silva não é promover o surgimento de uma nova república da honestidade e da transparência, e sim tirar do caminho o rival mais temido. Mesmo que Lula saia eventualmente ileso deste processo, terá que enfrentar vários outros mais, talvez igualmente infundados e politicamente motivados.

Se Lula não chegar no final da disputa pela presidência, outros candidatos menos competitivos poderão fazê-lo com o seu apoio, como o petista Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, ou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), com quem o PT poderia se aliar.

Independentemente do que vai acontecer no fim das contas, o fato é que, esteja ou não presente nas próximas eleições, a figura de Lula continuará influindo na política brasileira por muitos anos, por mais que as elites de direita se empenhem em sepultá-lo, ignorando o incalculável custo político e institucional que isso poderia ter para a democracia brasileira.

Hernán Gómez Bruera é investigador especializado em América Latina do Instituto Mora, da Cidade do México

Fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-estrategia-e-sepultar-Lula/4/39251

Advogado de Lula mostra penhora do triplex aos juízes do TRF4

Não importa mais haver provas?

O judiciário brasileiro vai se imolar em nome do quê?

Do golpe e da Globo?

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Abaixo, texto e documento divulgados pelo Dr.Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula.

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva levamos hoje (16/1) aos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, decisão proferida em 04/12/2017 pelo Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, nos autos do processo nº 2016.01.1.087371-5 (Execução de Titulo Extrajudicial), em 04.12.2017, determinando a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) para satisfação de dívida da OAS.

Foram anexadas à petição o termo de penhora e, ainda, matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde já consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento tríplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-Presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça.

Esses novos documentos, que devem ser levados em consideração no julgamento do recurso de apelação que será realizado no próximo dia 24, nos termos do artigo 231 do Código de Processo Penal, confirmam: (i) que a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária desse apartamento tríplex; (ii) que além de a OAS se comportar como proprietária, envolvendo o apartamento em operações financeiras com fundos da Caixa Econômica Federal, agora o apartamento também está respondendo pelas dívidas da mesma OAS por determinação judicial e, ainda, (iii) que tais fatos são incompatíveis com a sentença proferida em 12/07 pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba ao afirmar que a propriedade do imóvel teria sido “atribuída” a Lula.

https://www.ocafezinho.com/2018/01/16/advogado-de-lula-mostra-penhora-do-triplex-aos-juizes-do-trf4/

Julgamento de Lula ditará um ano já inesquecível

Luís Costa Pinto, no Poder 360

Dentro de 12 dias o calendário gregoriano oferecerá aos brasileiros a 1ª data marcante desse desde já incrível 2018. Qualquer resultado saído do TRF-4, em Porto Alegre, que não seja a absolvição de Lula, será inaceitável.

Inaceitável, sim. Não há sequer uma nesga de prova capaz de levar um tribunal isento a condenar um ex-presidente da República por supostamente se beneficiar de um apartamento cuja posse jamais foi sua. A ausência de provas fez o juízo tortuoso de Sérgio Moro atribuir ao petista uma promessa de ocupação do imóvel.

A partir da sentença do dia 24 saberemos se 50 anos depois do inolvidável 1968 seguiremos tendo um ano inesquecível em nossas vidas.

Pode-se ser simpático ou refratário a Luiz Inácio Lula da Silva. Pode-se ser lulista ou antilulista. Mas admitir a condenação de um líder popular da dimensão do petista numa ação eivada de vícios e com sentença marcada por forte sotaque de ativismo e politização judiciais é o mesmo que ficar de joelhos e curvar a espinha para um tirano.

No caso, a tirania é o Judiciário que há bom tempo está a manipular as cordas de uma parcela da velha imprensa. Mídia títere.

A crise conjugal dessa mídia velhaca, que entre 2014 e 2016 foi concubina do Ministério Público e manteve relações bígamas com a ala populista do Judiciário, trouxe o país a esse impasse: encenar um julgamento “justo” de Lula para não fazer o Brasil descer mais uma dezena de degraus no rol de nações civilizadas e depois mandar às favas as aparências a fim de absolver a horda de corruptos encastelada no governo ora em curso. Puro teatro.

Há uma década era impensável vir a público escrever que se pode classificar o resultado de um julgamento colegiado de Tribunal Regional Federal como inaceitável. Do ponto de vista das instituições republicanas andamos tão para trás em 2017 que desmerecer uma sentença judicial agora se tornou prudente. Para alguns, até elegante.

A isso fomos reduzidos porque juízes viraram comentaristas de costumes. Alguns não se dão ao respeito e sequer preservam aparências em redes sociais. O plenário do Supremo Tribunal Federal, em algumas sessões, assemelha-se a uma rinha de galos. A presidência pusilânime da ministra Cármem Lúcia, quando deveria expressar liderança necessária a fazer calarem os colegas mais ariscos, autoriza qualquer um a contestar a autoridade daquilo que outrora era juízo final. Não é mais final, nem fatal.

Absolvido ou condenado, Lula será o grande personagem desse ano eleitoral. Candidato até o fim do pleito, certamente estará no 2º turno e tem chances razoáveis de vencê-lo. Se vencer, é claro que deverá tomar posse e governar. A dificuldade de construir um leito de governabilidade será imensa, porém não há outro caminho a percorrer a fim pacificar um país atropelado pela aventura do impeachment de 2016 – aventura originada pela união da irresponsabilidade de Aécio Neves com os métodos chantagistas de Eduardo Cunha.

Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/lula-e-o-centro-de-2018-por-luis-costa-pinto/

Um Outro Brasil é Possível

Clovis Nascimento*

2017 foi um ano marcado por retrocessos, mas também por resistências. Apesar do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, milhares de brasileiros e brasileiras se manifestaram ao longo do ano em defesa dos direitos. O Brasil vive uma crise política sem precedentes na História, fato que aprofunda a recessão na economia. E esse cenário é desastroso para a engenharia nacional, uma vez que as políticas implementadas favorecem o capital estrangeiro. Os efeitos da operação Lava Jato contabilizam mais de 50 mil de engenheiros desempregados, de acordo com o Caged. Antes do golpe presidencial, entre 2005 e 2014, a engenharia viveu seu auge, apontando crescimento de 72,8% na evolução do estoque de empregos, segundo os dados compilados pelo Dieese, da RAIS/Ministério do Trabalho.

O desmonte das empresas nacionais de engenharia e a abertura irrestrita ao mercado internacional são medidas que afetam a soberania, ao contrário do que muitos países privilegiam, que é o investimento no mercado interno, em infraestrutura e na produção nacional, como motivadores da economia e de geração de empregos. De outro lado, o governo acelera o programa de privatizações, com as empresas do setor elétrico, a Eletrobrás, aeroportos e empresas de saneamento. Essa semana, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar para suspender a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), graças à mobilização dos trabalhadores, movimentos sociais e sindicatos. Por outro lado, os cortes no orçamento reduzem drasticamente programas sociais como “Minha Casa, Minha Vida”, “Bolsa Família” e enxugam todos os investimentos públicos em ciência e tecnologia. Pesquisadores brasileiros estão saindo do país para dar continuidade a seus estudos, estes que podem ser fundamentais para curas de doenças, desenvolvimento de novas tecnologias e inovação, por exemplo. As ciências que constroem o campo de conhecimento das engenharias formam um patrimônio cognitivo essencial para pensar e promover o desenvolvimento.

Em uma avalanche de retirada de direitos, o Congresso Nacional aprovou uma reforma trabalhista, que acaba com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e desmonta a organização sindical. Trabalhadores comerciários e bancários já dão demonstrações de resistência com paralisações e mobilizações contra a reforma trabalhista, que já provoca demissões e precarização das relações de trabalho. Na engenharia, a reforma trabalhista irá reduzir os contratos celetistas, priorizando os chamados PJ (Pessoa Jurídica), além de possibilitar o não pagamento do Salário Mínimo Profissional, histórica conquista de nossa categoria. Não satisfeito, o governo federal ainda pretende aprovar, para o próximo ano, a Reforma da Previdência, que irá negar o direito de aposentadoria a milhares de brasileiros e brasileiras.

Ao longo do ano, a Fisenge [Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros] seguiu o lema “Resistir! Em defesa da engenharia e da soberania nacional”, que foi o tema central do nosso 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros. Centramos em quatro pilares fundamentais: a resistência , a defesa da engenharia, o desenvolvimento e a soberania nacional. Fazer balanços ao final de um período significa, para além de fazer uma análise crítica, assumir responsabilidades. A engenharia é responsável por inúmeras transformações sociais no campo e na cidade e temos o compromisso de irmanarmos e filarmos trincheiras de resistência e luta com o conjunto da classe trabalhadora pela debelação dessa crise política e retomarmos o desenvolvimento em defesa da soberania nacional. E se a História nos ajuda na compreensão dos processos, resgato a fala do engenheiro, idealizador do Salário Mínimo Profissional e político brasileiro Rubens Paiva, que foi assassinado pela ditadura civil-militar: “Os outros são os golpistas que devem ser repelidos e, desta vez definitivamente, para que o nosso país veja realmente o momento da sua libertação raiar”.

Para 2018, a nossa tarefa central deve ser a de mudança de rumos para o nosso país. Um outro Brasil é possível.

*Clovis Nascimento é engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

https://www.conversaafiada.com.br/economia/moro-e-dallanhois-desempregaram-50-mil-engenheiros

O alto preço de negar a luta de classes

O crescimento do populismo dos dois lados do Atlântico está sendo investigado sob os ângulos psicanalítico, cultural, antropológico, estético e, (...)

Por Yanis Varoufakis, Project Syndicate  

A atmosfera política da anglosfera está tomada pela indignação burguesa. Nos Estados Unidos, o chamado establishment liberal está convencido de ter sido roubado por uma insurgência de "deploráveis" armados por hackers de Vladimir Putin e pelo funcionamento interno sinistro do Facebook. Na Grã-Bretanha, igualmente, uma burguesia furiosa precisa se beliscar para acreditar que o apoio para trocar a União Europeia por um isolamento inglório continua inabalável apesar de um processo que poderia ser descrito como um Brexit de cão.

O intervalo da análise é surpreendente. A ascensão do paroquialismo militante dos dois lados do Atlântico está sendo investigada sob todos os ângulos imagináveis: psicanalítico, cultural, antropológico, estético e, claro, em termos de política identitária. O único ângulo ignorado é justamente aquele que contém a chave para entender o que acontece: a luta de classes travada contra os pobres incessantemente desde o fim da década de 1970.

Em 2016, o ano do Brexit e de Trump, tomemos dois dados devidamente negligenciados pelos mais perspicazes analistas do establishment. Nos EUA, de acordo com os dados do Fed, o Banco Central americano, mais de metade das famílias americanas não têm as condições mínimas para obter um empréstimo para comprar o carro mais barato no mercado (o sedan Nissan Versa, a 12.825 dólares). Enquanto isso, no Reino Unido, mais de 40% das famílias dependem de crédito ou de bancos de alimentos para se alimentar e cobrir as necessidades básicas.

William de Ockham, filósofo britânico do século XIV, argumentava que, quando confusos diante de explicações conflitantes, devemos optar por aquela com menos suposições e de maior simplicidade. Pois todos os habilidosos comentaristas do establishment nos EUA e na Grã-Bretanha parecem ter negligenciado esse princípio.

Relutando em perceber a intensificação da luta de classes, martelam suas intermináveis teorias de conspiração sobre a influência russa, enquanto disparam rajadas espontâneas de misoginia, queixas contra a maré de migrantes, o domínio das máquinas e assim por diante. Embora todos esses medos estejam estreitamente correlacionados com o paroquialismo militante que alimenta os fenômenos Trump e Brexit, eles apenas tangenciam sua causa mais profunda – a luta de classe contra os pobres – evidenciada pelos dados sobre a acessibilidade ao carro, nos EUA, e a dependência de crédito de grande parte da população britânica.

É verdade que alguns eleitores da classe média relativamente alta também apoiaram Trump e o Brexit. Mas muito desse apoio é decorrente do medo causado pela observação das classes logo abaixo, mergulhadas em desespero e raiva, ao mesmo tempo em que viam encolher as perspectivas de seus próprios filhos.

Há vinte anos, os mesmos comentaristas liberais cultivavam o sonho impossível de que a globalização do capitalismo financiado ofereceria prosperidade para quase todos. Num momento em que o capital estava cada vez mais concentrado, em escala global, e mais militante contra quem não possuíam ativos, eles declaravam a guerra de classes. À medida que a classe trabalhadora crescia em tamanho no mundo todo, apesar de seus empregos e perspectivas de emprego encolherem na anglosfera, essas elites se comportavam como se o conceito de classe fosse ultrapassado.

O colapso financeiro de 2008 e a recessão subsequente enterraram esse sonho. Ainda assim, os liberais ignoraram o fato inegável de que as perdas gigantescas sofridas pelo quase criminoso setor financeiro foram cinicamente transferidas para os ombros da mesma classe trabalhadora à qual não davam mais nenhuma importância.

Apesar de se verem como progressistas, a prontidão das elites em ignorar a ampliação das divisões de classe e substituí-las por políticas de identidade cegas para a questão (de classe) foi o maior presente para o populismo tóxico. Na Grã-Bretanha, o Partido Trabalhista (sob Tony Blair, Gordon Brown e Edward Miliband) foi tímido demais para sequer mencionar a intensificação da luta de classes pós-2008 contra a maioria, levando ao crescimento, em todo o coração trabalhista, do Partido de Independência do Reino Unido (UKIP), com seu paroquialismo Brexit.

A sociedade educada parecia não se importar com o fato de que se tornara mais fácil entrar em Harvard ou Cambridge sendo negro do que sendo pobre. Eles ignoraram deliberadamente que as políticas identitárias podem ser tão desagregadoras quanto o apartheid se utilizadas como ferramenta para invisibilizar o conflito de classes.

Trump não demonstrou escrúpulo algum para falar de classes claramente e incluir – ainda que enganosamente – quem não tinha como comprar um carro financiado, muito menos mandar seus filhos para Harvard. Os partidários do Brexit, igualmente, abraçaram os britânicos do andar de baixo, como tentavam mostrar imagens do líder do UKIP Nigel Farage bebendo em pubs com "sujeitos comuns". E quando grandes faixas da classe trabalhadora deram as costas para os filhos e filhas favoritas do establishment (os Clintons, os Bushes , os Blairs e os Camerons), preferindo endossar o paroquialismo militante, analistas e comentaristas culparam as ilusões da ralé sobre o capitalismo.

Mas não foram as ilusões sobre o capitalismo que levaram ao descontentamento que alimentou a vitória de Trump e do Brexit. Pelo contrário, é a desilusão com a política moderada como a que intensificou a guerra contra as classes populares.

Previsivelmente, a inclusão da classe trabalhadora por Trump e pelos partidários do Brexit os armaria de um poder eleitoral que, mais cedo ou mais tarde, se voltaria contra os interesses da classe trabalhadora e, claro, das minorias – o comportamento habitual do populismo no poder, desde a década de 1930 até hoje. Assim, Trump usou o apoio da classe trabalhadora para conduzir reformas fiscais escandalosas, cuja ambição evidente é ajudar a plutocracia, enquanto milhões de americanos enfrentam cortes na cobertura de saúde e, à medida que o déficit orçamentário federal incha, maiores impostos de longo prazo.

Da mesma forma, o governo conservador da Grã-Bretanha, que abraçou os objetivos populistas de Brexit, anunciou recentemente mais uma redução de bilhões de libras em programas sociais, educação e reduções fiscais para os trabalhadores pobres. Esses cortes equivalem exatamente às reduções nos impostos corporativos e sobre herança.

Os comentaristas do establishment, que tanto desdenham da pertinência das classes sociais, acabaram contribuindo para criar um ambiente político em que a política de classe é mais pertinente e tóxica – e menos discutida – do que nunca. Falando em nome de uma classe dominante composta por consultores financeiros, banqueiros, representantes corporativos, proprietários de mídia e executivos da indústria, eles agem como se seu objetivo fosse justamente entregar as classes trabalhadoras nas mãos sujas dos populistas e sua promessa vazia de fazer a América e a Grã-Bretanha "voltarem a ser grandes".

A única perspectiva de civilizar a sociedade e desintoxicar a política está em um movimento político que aproveite, em nome de um novo humanismo, a incômoda injustiça evidenciada pela luta de classes. A julgar pela forma impiedosa como trata o senador dos EUA, Bernie Sanders, e o líder trabalhista inglês Jeremy Corbyn, o establishment liberal parece temer esse movimento mais do que teme Trump e o Brexit.

Tradução de Clarisse Meireles

fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-alto-preco-de-negar-a-luta-de-classes/4/38990

Se te Queres Matar

Álvaro de Campos

Se te Queres Matar

    Se te queres matar, por que não te queres matar? 

    Ah, aproveita! que eu, que tanto amo a morte e a vida, 

    Se ousasse matar-me, também me mataria... 

    Ah, se ousares, ousa! 

    De que te serve o quadro sucessivo das imagens externas 

    A que chamamos o mundo? 

    A cinematografia das horas representadas 

    Por atores de convenções e poses determinadas, 

    O circo policromo do nosso dinamismo sem fím? 

    De que te serve o teu mundo interior que desconheces? 

    Talvez, matando-te, o conheças finalmente... 

    Talvez, acabando, comeces... 

    E, de qualquer forma, se te cansa seres, 

    Ah, cansa-te nobremente, 

    E não cantes, como eu, a vida por bebedeira, 

    Não saúdes como eu a morte em literatura!

    Fazes falta? Ó sombra fútil chamada gente! 

    Ninguém faz falta; não fazes falta a ninguém... 

    Sem ti correrá tudo sem ti. 

    Talvez seja pior para outros existires que matares-te... 

    Talvez peses mais durando, que deixando de durar...

    A mágoa dos outros?... Tens remorso adiantado 

    De que te chorem? 

    Descansa: pouco te chorarão... 

    O impulso vital apaga as lágrimas pouco a pouco, 

    Quando não são de coisas nossas, 

    Quando são do que acontece aos outros, sobretudo a morte, 

    Porque é coisa depois da qual nada acontece aos outros...

    Primeiro é a angústia, a surpresa da vinda 

    Do mistério e da falta da tua vida falada... 

    Depois o horror do caixão visível e material, 

    E os homens de preto que exercem a profissão de estar ali. 

    Depois a família a velar, inconsolável e contando anedotas, 

    Lamentando a pena de teres morrido, 

    E tu mera causa ocasional daquela carpidação, 

    Tu verdadeiramente morto, muito mais morto que calculas... 

    Muito mais morto aqui que calculas, 

    Mesmo que estejas muito mais vivo além... 

    Depois a trágica retirada para o jazigo ou a cova, 

    E depois o princípio da morte da tua memória. 

    Há primeiro em todos um alívio 

    Da tragédia um pouco maçadora de teres morrido... 

    Depois a conversa aligeira-se quotidianamente, 

    E a vida de todos os dias retoma o seu dia...

    Depois, lentamente esqueceste. 

    Só és lembrado em duas datas, aniversariamente: 

    Quando faz anos que nasceste, quando faz anos que morreste. 

    Mais nada, mais nada, absolutamente mais nada. 

    Duas vezes no ano pensam em ti. 

    Duas vezes no ano suspiram por ti os que te amaram, 

    E uma ou outra vez suspiram se por acaso se fala em ti.

    Encara-te a frio, e encara a frio o que somos... 

    Se queres matar-te, mata-te... 

    Não tenhas escrúpulos morais, receios de inteligência! ... 

    Que escrúpulos ou receios tem a mecânica da vida?

    Que escrúpulos químicos tem o impulso que gera 

    As seivas, e a circulação do sangue, e o amor?

    Que memória dos outros tem o ritmo alegre da vida? 

    Ah,  pobre vaidade de carne e osso chamada homem. 

    Não vês que não tens importância absolutamente nenhuma?

    És importante para ti, porque é a ti que te sentes.  

    És tudo para ti, porque para ti és o universo, 

    E o próprio universo e os outros 

    Satélites da tua subjetividade objetiva. 

    És importante para ti porque só tu és importante para ti.   

    E se és assim, ó mito, não serão os outros assim?  

    Tens, como Hamlet, o pavor do desconhecido? 

    Mas o que é conhecido?  O que é que tu conheces, 

    Para que chames desconhecido a qualquer coisa em especial?

    Tens, como Falstaff, o amor gorduroso da vida? 

    Se assim a amas materialmente, ama-a ainda mais materialmente, 

    Torna-te parte carnal da terra e das coisas! 

    Dispersa-te, sistema físico-químico 

    De células noturnamente conscientes 

    Pela noturna consciência da inconsciência dos corpos, 

    Pelo grande cobertor não-cobrindo-nada das aparências, 

    Pela relva e a erva da proliferação dos seres, 

    Pela névoa atômica das coisas, 

    Pelas paredes turbihonantes 

    Do vácuo dinâmico do mundo...

Álvaro de Campos - heterônimo de Fernando Pessoa