sábado, 2 de maio de 2020

Há muito o que fazer, Presidente Jair Bolsonaro


Comece por mais trabalho e menos ataques à vida, à economia e à democracia





Por Carlos Cardoso Filho


Seguindo a estratégia macabra de desviar a atenção da população quanto à gravidade da Covid-19, com gigantesco número de casos notificados e mortes, como também com a enorme subnotificação desses dados, o Presidente Jair Bolsonaro - já conhecido também como Covard-17 ou Capitão Corona - intensifica, a cada minuto, sua coleção de palavras e atos absurdos, desumanos e até ilegais, já que os mais graves, cabe à Justiça julgar se configuram crimes.

É que o Capitão - estranho patriota que bajula o presidente dos EUA e esquisito nacionalista que entrega de mão-beijada o patrimônio nacional a grupos estrangeiros - aproveita, exatamente, esse fronte de “guerra contra o coronavírus” para desapontar seus admiradores mais assíduos, deixando cair sua última máscara, a de ser um exímio militar da artilharia, pois revela sua notória incompetência como atirador: segura o fuzil ao contrário, e atira bem na cara do País e no peito do povo.

Nessa linha, o Capitão avança em seus ataques à saúde, à vida, à economia, à democracia e à dignidade dos brasileiros. Para isso conta com o mórbido apoio de alguns ministros que lhes servem como perfeitos soldados obedientes que se assemelham ao Capitão em “valores” como: pouquíssima disposição para trabalhar; bastante tempo para brincadeiras de mau gosto pelas redes sociais; elevada disposição para ofender as pessoas e desdenhar do sofrimento do povo; e uma mistura de frieza e cinismo para seguir contabilizando os números do caos e, ao mesmo tempo, debochando da quantidade de desesperados abandonados à própria sorte econômica e, pior ainda, de corpos ensacados que aguardam, em containers frigoríficos, a hora de serem enterrados em valas recém abertas nos cemitérios.

O soldado-ministro “responsável” pelo Ministério da Economia foi a público com o Presidente, quando refirmaram que o Brasil seguirá sufocando a economia produtiva (aquela de verdade desenvolvida pelos que atuam na produção, na indústria, no comércio e na prestação de serviços), na medida em que não haverá dinheiro novo para ajudar a manter os empregos e as empresas durante a pandemia de Covid-19, como também não acenderá qualquer luz de esperança para investimentos produtivos depois desse momento. Ou seja, na época do coronavírus, as pessoas morrem por falta de oxigênio nos pulmões e, logo depois, a economia (empregados e empresas) continuará a morrer exatamente por falta de recursos que serviriam para estimular a retomada do crescimento econômico e para a urgente geração de empregos.

E essa certeza de que tudo será ainda pior depois da pandemia veio nas palavras do aceno bondoso do Presidente da República aos donos do capital especulativo - vadio por natureza porque improdutivo - mas que mandam em nossa plutocracia “comandada”, formalmente, pelo Capitão. Disse Jair Bolsonaro: “Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia e o homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, as recomendações e o que nós realmente devemos seguir. Nós temos um Parlamento bastante sensível e simpático às causas voltadas para a economia. Há uma preocupação muito grande nossa de total responsabilidade com os gastos públicos. Temos algumas reformas pela frente que brevemente estarão sendo discutidas e votadas.”

Quando o Presidente Jair Bolsonaro reafirma que o homem que decide e dá o norte da economia é um só e que esse sujeito é Paulo Guedes, essa frase, por um lado, impulsiona a especulação e anima o autoinsípido “mercado” financeiro. A grande mídia, capitaneada pela Rede Globo, foi logo noticiando, e com ares de sorrisos nos jornalistas, que a Bolsa de Valores fechava com alta de quase 4% no índice Ibovespa. Isso, por si só, prova o total descolamento da ilusão do mundo financista com a realidade da vida. Como pode o Planeta Terra e o Brasil estarem na maior crise econômica desde os anos 30 do século passado, e o rentismo estar lucrando nesse ambiente?

Por outro lado, a frase do Capitão soa, nos ouvidos das empresas que operam a economia de verdade e dos trabalhadores que produzem as riquezas da Nação, com a mesma gravidade e desalento que, por exemplo, uma conversa entre um médico e um enfermeiro, ouvida por um acamado pela Covid-19, que escuta: ”só temos este respirador mecânico defeituoso para continuar usando nesse paciente e isso deverá levá-lo a óbito em algum momento.”

E o Presidente seguiu falando e disse que vai continuar insistindo no estrangulamento econômico. Logicamente que falou isso disfarçando, como sempre, com palavras estilizadas como “responsabilidade com o gasto público”. Disse, também, só que por trás de palavras ilusionistas, que logo à frente vai aprovar as reformas que enterrarão definitivamente os arranjos produtivos reais, a geração de empregos e de riquezas concretas.

É que já sabemos e sentimos na pele o quanto esse modelo de “ajuste” fiscal, marca dessa era Michel Temer-Jair Bolsonaro, tem alavancado o lucro vadio a partir das estéreis operações no ilusório ambiente financista: garrotearam o orçamento público para áreas vitais como saúde, educação e segurança, escancarando o cofre público aos bancos para a entrega dos juros da dívida; arrancaram do povo a Previdência; anularam a maioria das garantias trabalhistas; venderam barato grande parte do patrimônio nacional, inclusive muito da exploração do petróleo, e a economia não cresceu. Mesmo antes da chegada do coronavírus, 2019 amargou um PIBinho de 1,1%.

E essa enorme lucratividade da banca rentista é paga com o suado dinheiro da população que é entregue ao governo através do pagamento dos tributos. Não faz um mês que o próprio ministro da Economia disse que seriam destinados, nessa crise da Covid-19, à saúde e à manutenção dos empregos, um total de R$ 750 bilhões, enquanto que, apenas para este ano de 2020, no orçamento federal, foram reservados R$ 1,603 trilhão para entregar aos bancos em pagamento de amortizações e juros da dívida, o que representa mais de 2 vezes o valor que será utilizado para atender a todos os brasileiros na saúde e na economia, como socorro à crise provocada pelo coronavírus.

Este trecho da fala do Capitão-Presidente: “Há uma preocupação muito grande nossa de total responsabilidade com os gastos públicos. Temos algumas reformas pela frente que brevemente estarão sendo discutidas e votadas.” é tão aterrador quanto, por exemplo, quando um paciente contaminado pelo coronavírus ouve do chefe da enfermaria: “troquem a mangueira de oxigênio desse respirador mecânico pela mangueira de gás carbônico, pois agora vamos resolver a vida desse infeliz.”

Embora duras e possivelmente desagradáveis as analogias feitas acima, parece não haver outra forma a não ser a de informar e alertar a população sobre o desastre ainda maior que virá por conta dessa equipe econômica que não cuida de oxigenar a economia durante a pandemia e a asfixiará logo em seguida: seja adotando medidas que retiram ainda mais recursos da circulação econômica produtiva; seja mantendo o garroteamento orçamentário que já definhou a saúde e a educação e inviabiliza investimentos públicos em políticas anticíclicas, agora ainda mais urgentes; seja entregando o patrimônio nacional a preço de fim de feira, hora da xepa, para os abutres que virão ganhar muito mais comprando nas “novas” privatizações, que dilapidarão o Brasil em nítido prejuízo ao Estado e à população.

Ainda nesse campo de batalha em que o “necrogoverno” brasileiro continua escolhendo quem pode viver e quem deve morrer e tem como alvo a derrubar o Brasil e a sua população, o soldado-ministro “responsável” pelo Ministério das Relações Exteriores – o mesmo que já disse não haver aquecimento global por ter sentido frio em Roma, no mês de maio; que acredita que o aumento da temperatura da Terra deve-se ao asfalto quente das ruas; e que apoiou o filho deputado, mimado e protegido pelo pai Jair Bolsonaro, no ataque desrespeitoso feito à China – agora, mistura desrespeito às vítimas do holocausto com perverso estímulo às pessoas descumprirem o indispensável isolamento social, única “vacina” contra o coronavírus. Tudo isso utilizando uma leviana retórica recheada dessa ideologia barata que tomou conta do Executivo Federal e que deforma conceitos e inverte entendimentos de palavras como “trabalho”, “dignidade” e “liberdade”, cujas nobres significações não comportam as distorções maliciosas praticadas por esse incauto soldado-ministro.

A frase do “responsável” pelo Ministério das Relações Exteriores, embora sofrível, ofensiva e não merecedora de atenção nem divulgação, dispensa qualquer comentário e precisa ser lembrada apenas para nunca mais ser dita: “O que diferencia este novo mundo do campo de Auschwitz é que agora se fará bom uso desta horrível mentira que perverte e humilha dois valores sagrados da humanidade, o trabalho e a liberdade. Os comunistas não repetirão o erro dos nazistas e desta vez farão o uso correto. Como? Talvez convencendo as pessoas de que é pelo seu próprio bem que elas estarão presas nesse campo de concentração, desprovidas de dignidade e liberdade.”

Coroando essa preocupante, lamentável e triste cena nacional, o Presidente da República, ao ser questionado pela horrível marca de mais de 5 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, responde com uma frase que explicita de modo terminal o falecimento de sua aptidão para governar qualquer coisa e sua total falta de solidariedade, respeito e compromisso com o povo brasileiro: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

Em mais essa fala que revela exatamente, e de modo muito espontâneo, o que tem no cotração e como pensa Jair Bolsonaro, a expressão “E daí” prova seu total descaso com o Brasil e sua população. Demonstra, sem quaisquer dúvidas, que o Presidente da República não está nem aí para o que está acontecendo no País. E disso ninguém pode se admirar ou se espantar mais, pois tudo que ele fez, nesse tempo de pandemia de Covid-19, foi no sentido de boicotar ou atrapalhar o trabalho de quem luta contra o coronavírus. Como também, agiu covardemente empurrando as pessoas a irem às ruas para tocarem normalmente a vida, escondendo delas os riscos de contaminação e morte, quando o mundo adotava quarentena e isolamento social, amparados em dados cientificamente comprovados e amplamente divulgados por todo o Planeta.

Já o desrespeitoso “Quer que eu faça o quê?” dito por Jair Bolsonaro - dado o claro desconhecimento das tarefas e atribuições do cargo de Presidente da República e a reveladora confissão de estar o Capitão totalmente perdido nessa guerra - pode-se dispensar análise mais detida dessa frase. Até porque se poupa, assim, ainda mais decepções e sofrimentos. Contudo, face à infeliz pergunta do Presidente sobre o que fazer, precisa-se responder a ele que:

a) largue o telefone celular, Presidente - passarela eletrônica onde desfilas toda a tua insensatez e frieza pessoal, todo o teu estilo autoritário e toda a tua insensibilidade com o povo - e comece a trabalhar mais, pois se tivesse trabalhado melhor e não brincado em subestimar os riscos da pandemia, a qual chamaste de “gripezinha” e “resfriadinho”, não teríamos hoje tantos infectados e mortos. E se começares a trabalhar melhor, talvez isso sirva de exemplo aos teus soldados-ministros para que larguem os tecladinhos dos celulares, onde brincam com a realidade nacional e arrumam problemas à toa, e comecem a trabalhar mais também;

b) Se não consegues, Capitão, pensar em algo interessante para o Brasil, produtivo para seu povo e sensato diante da realidade, tente segurar, pelo menos por alguns segundos, todos os absurdos que tua mente envia à tua boca, pois o que tu falas tem dividido, confundido, ofendido e causado danos a tudo e a todos;

c) Diga ao seu soldado-ministro da Educação que, ao invés de dizer bobagens e agredir pessoas e países pela internet, trabalhe para diminuir as perdas letivas com a necessária suspensão das aulas, atue para que continue chegando alimentação para os alunos que têm na merenda escolar significativa fonte alimentar, para que faça imediata campanha educativa de higiene pessoal que diminui o contágio do coronavírus. Pois, se ele usou, sem autorização, personagem da Turma da Mônica para atacar preconceituosamente o povo chinês, por que não pede os direitos autorais para fazer vídeos que ensinem a criançada, por exemplo, a lavar as mãos corretamente?

d) Cobre do seu soldado-ministro da Saúde que comece a cuidar dos trabalhos mais urgentes e não fique apenas constatando o óbvio e repetindo o lógico como: testes para o coronavírus são importantes e que o Brasil é grande e diversificado. Lembre a ele que o princípio da publicidade continua a existir na Constituição Federal e por isso ele tem de explicar ao povo o que está fazendo e como deve agir a população para que diminuam os casos de contaminação e mortes. Será que não perceberam ainda que, nessa era das notícias falsas (fake news), quando uma voz oficial não fala a cada momento, o que prevalecem são invenções, distorções e mentiras que desorientam a população, atrapalham as medidas necessárias e arriscam ainda mais a vida de todos?

e) Exija do seu soldado-ministro da Cidadania menos burocracia e mais eficiência e rapidez nas inscrições e pagamentos dos auxílios emergenciais, porque grande percentual dos pedidos demora muito a ser analisado, enorme quantidade de pessoas ficam sem sequer uma resposta, e milhões de brasileiros se espremem em aglomerações nas filas das agencias da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Isso faz crescer ainda mais as contaminações pelo coronavírus. Na prática, há os brasileiros necessitados com risco de morrerem de fome, e os que podem morrer da Covid-19, adquirida ao se arriscarem nas quilométricas filas de atendimento;

f) Deixe o seu novo soldado-ministro da Justiça e Segurança Pública trabalhar sem os supostos “pedidos presidenciais” que terminaram parecendo que o Capitão queria interferir politicamente, para defender sua família e correligionários, frente aos trabalhos técnicos da Polícia Federal. Pois foi isso que o ex soldado-ministro e antigo “herói nacional” do combate à corrupção saiu do seu governo dizendo a toda a Nação, inclusive, deixando bem mais divididos os que te apoiavam, em “lavajatistas” e “bolsonaristas”;

g) Diga a seu soldado-ministro da Economia que tenha a mesma abertura humana para entender às necessidades do povo e das empresas da economia de verdade (as que não vivem da especulação) conforme teve para transferir do bolso do povo para os cofres dos bancos privados bilhões de reais através da venda de seus títulos podres ao Banco Central, conforme “artigo jabuti” inserido na “PEC do Orçamento de Guerra”. Ele precisa aprender, Presidente, que ou se oferecem condições para pessoas e empresas suportarem economicamente essa crise sanitária, ou o País realmente vai quebrar na sequência.

Alerte-o que, se essas ideias e medidas que retiram dinheiro da economia, esfriam o consumo e emperram o giro da roda econômica não funcionaram em tempos sem pandemia, não poderão de modo algum dar certo durante essa crise da Covid-19 e logo depois dela. Essas teses de seu soldado-ministro da Economia, Capitão, nunca couberam em qualquer época e em qualquer lugar do mundo. Longe de se assemelharem aos já terríveis “sonhos” neoliberais, estão muito mais para serem assombrosos pesadelos “peleoliberais”.

Desse complicado e perigoso contexto, dá para se tirar muitas lições. As empresas que operam a economia de verdade e que precisam de gente com condições de consumir podem começar a entender e cobrar, na qualidade de clientes anunciantes, que as TVs, os jornais e as rádios não podem continuar a distorcer a realidade das trocas comerciais e os mais básicos ensinamentos econômicos, a fim de garantir, exclusivamente, os lucros do capital cru, da especulação que não produz e por isso esteriliza a economia produtiva.

Afinal, uma indústria alimentícia ou uma rede de supermercados, por exemplo, que precisam ganhar dinheiro no chão da fábrica e no salão da loja, respectivamente, talvez não gostem de saber que os “esforços” da mídia em atuar como panfleto publicitário das medidas “liberais” do governo, terminam prejudicando, diretamente, a circulação econômica, em largo prejuízo do capital produtivo, e em proveito apenas da concentração de recursos nos bancos e demais instituições do “mercado” financeiro.

A população tem a chance de começar a entender que, diferente do que pregam os ilusionistas econômicos do Estado mínimo, é justamente o Estado -ultimamente tão atacado e demonizado - que pode garantir, de forma ampla, os mais imprescindíveis serviços essenciais como educação, segurança, assistência social e o vital atendimento em saúde (SUS).

O Capitão, na pouca campanha eleitoral que fez, pois uma estranha facada o livrou de falar e debater, o que lhe ajudou a não revelar traços e ideias que certamente o tirariam do páreo, já dizia: “É preciso tirar o Estado do pescoço dos empresários, tá ok!” Aí, foi só chegar ao poder e começar a “livrar” as empresas da “perseguição” do Estado, para se afrouxarem, por exemplo, as atividades de controle ambiental (muito mais desmatamento, queimadas e agrotóxicos nas plantações), de inspeção das condições do trabalho (muito mais trabalho análogo ao escravo e 29% de crescimento nos acidentes de trabalho, contabilizados já no primeiro semestre de 2019).

Saber, por exemplo, que a Emenda à Constituição Federal nº 95 (a famosa “PEC do teto do gasto público”) foi apresentada por Michel Temer e Henrique Meirelles, em 2016, e foi apoiada festivamente pelo então ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, com apoio e votos dos Deputados Federais, à época, Jair Messias Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, Onyx Lorenzoni e Eduardo Bolsonaro.

Essa Emenda 95, defendida abertamente pela mídia, veio embalada em enganoso papel de presente da “responsabilidade fiscal”, e era “explicada” com uma conversa fiada da urgência em se diminuir a “preocupante relação dívida/PIB existente em 2016”. Esse indicador só cresceu de lá até aqui. Era de 67,3% antes do teto ser aprovado em 2016, e fechou em 78,4% em 2019, mesmo com sangrentos cortes orçamentários que prejudicam muito a prestação dos serviços à sociedade.

A vigência dessa Emenda 95 congelou e fechou o orçamento da União para o atendimento das necessidades da população, impediu o País de atuar como agente indutor do desenvolvimento econômico com inclusão social, escancarou as portas para a entrega de dinheiro público à banca financista e arrancou, apenas de 2017 a 2019, mais de R$ 22,5 bilhões da saúde para entregar aos bancos à título de juros da dívida, fazendo faltar leitos, respiradores mecânicos e profissionais nos hospitais.

Na vida, aquilo que é entregue com base no ódio e no desprezo costuma ser devolvido também de forma odiosa e desprezível. Da semente do ódio à política e do desprezo à vontade popular - plantada pelo então juiz pop star que ajudou decisivamente na formação de uma onda conservadora e extremista que fez o Capitão chegar ao poder - nasceu um governo que destila ódio e despreza o País e a população, diuturnamente. Desde o dia seguinte às eleições de 2018, fiz e uso uma camisa que diz: “Votou no Capitão movido pela onda? Agora, irmão, é desarmar a bomba!


Carlos Cardoso Filho é Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais-FENAFIM, Coordenador-Geral da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais-APEFISCO, Auditor Tributário do Fisco Municipal do Ipojuca-PE, Professor de Direito Tributário, Engenheiro Civil (UNICAP), Bacharel em Direito (UFPE) e Pós-graduado em Direito Administrativo pela (UFPE)



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